O primeiro-ministro afirmou, esta quinta-feira, que, nas próximas semanas, o Governo vai lançar um programa para criar mais sete mil vagas em creches, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta sobretudo nas áreas metropolitanas.
António Costa anunciou este passo do seu Governo no final de uma cerimónia, em São Bento, em que o Estado assinou um acordo com o setor social para o biénio 2019/2020 no valor de 1,5 milhões de euros.
No final do seu discurso, o primeiro-ministro defendeu que é necessário "investir seriamente numa rede de creches em todo o país", apesar de Portugal, na sua perspetiva, estar acima dos limiares impostos pela União Europeia, tendo o país atualmente uma taxa de cobertura de 50% face aos 30% requeridos.
Mas sabemos que é ainda insuficiente, além do mais porque, felizmente, Portugal tem uma das mais elevadas taxas de feminização do trabalho em toda a Europa. Por isso, nas próximas semanas, vamos lançar um novo programa (inspirado no Programa Pares) para criar uma nova geração de redes de creches", disse.
De acordo com o primeiro-ministro, o objetivo "é criar mais sete mil vagas em creches em todo o país, dando prioridade às duas áreas metropolitanas [de Lisboa e Porto] e a todos os concelhos do país em que a taxa de cobertura ainda está abaixo do objetivo europeu dos 30%".
A demografia é outros dos importantes desafios para o qual estamos todos convocados", salientou, num discurso escutado pelos ministros da Segurança Social, Vieira da Silva, da Saúde, Marta Temido, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, bem como pelos representantes do setor social da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), União das Misericórdias Portuguesas, União das Mutualidades Portuguesas e Confederação Cooperativa Portuguesa (Confecoop).
Costa elogia cooperação com setor social para redução da pobreza em Portugal
O primeiro-ministro considerou que o modelo de cooperação com as instituições do setor social tem sido importante para a redução dos níveis de pobreza em Portugal e defendeu que este trabalho deve ser mantido e reforçado.
António Costa transmitiu esta posição em São Bento, após o seu Governo ter assinado com quatro instituições do setor social (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas, União das Mutualidades e Confederação Cooperativa Portuguesa) um acordo no valor de 1,5 mil milhões de euros para o biénio de 2019/2020.
Com este acordo, que foi elogiado por todos os representantes das instituições do setor social, a comparticipação financeira da Segurança Social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais aumenta em 3,5% face a 2018.
No seu breve discurso, António Costa disse que a renovação do acordo significa que, da parte do Estado e das instituições do setor social e das mutualidades, "há uma satisfação com os resultados alcançados" nos últimos dois anos.
Este acordo vai assegurar previsibilidade, confiança e tranquilidade nas formas de cooperação entre o Estado e o setor social. Vamos definir objetivos comuns e reforçar as parcerias e a rede em todo o país. Os desafios que temos pela frente são imensos", advertiu.
Na perspetiva do primeiro-ministro, nos últimos anos, a situação económica do país "melhorou a situação social, com 180 mil famílias a vencerem o risco de pobreza e 380 mil famílias a libertaram-se do risco de privação material severa".
Recentemente, a UNICEF considerou Portugal (a par da Suécia, da Islândia ou da Estónia) como um dos países com melhor política de família. Estes resultados são não só do Estado, mas, também, produto daquilo que as instituições aqui representadas desenvolvem em todo o país. É fruto de um esforço coletivo que importa prosseguir em conjunto", acentuou o líder do executivo.
Na primeira intervenção da sessão, o ministro do Trabalho e da Segurança Social referiu-se ao caráter positivo do modelo de cooperação existente em Portugal, designadamente em áreas como o apoio à primeira infância, o pré-escolar, o apoio a pessoas com deficiência e a idosos.
Numa cerimónia em que, pela parte do Governo, também marcaram presença os ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Saúde, Marta Temido, e tendo a escutá-lo a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, Vieira da Silva defendeu que o atual modelo tem gerado benefícios em metas de coesão social e até de coesão territorial.
Este modelo de cooperação com o setor solidário é um dos mais robustos existentes no país e um dos que melhores resultados apresenta", sustentou o ministro da Segurança Social, antes de apontar prioridades para os próximos anos.