As medidas do programa do governo para “simplificar” o relacionamento da administração pública com os cidadãos (Simplex+) representaram uma poupança para a economia de 1.100 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa.
Podemos medir o impacto do que tem sido estas vacas a voarem. Isto significou para o conjunto da economia, uma poupança de 1.100 milhões de euros, que correspondem a 0,6% do nosso PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro discursava na apresentação do programa de modernização administrativa “Simplex+” para 2018, que decorreu no Pátio da Galé, Lisboa, e que começou com um número de magia do ilusionista Luís de Matos.
Este ano não trouxe nenhuma vaca voadora, mas vou levar um cartão do Luís de Matos para o ministro das Finanças, que no fundo é bastante simples, é descongelamento aqui, depois cativação ali e no fim as contas batem certas”, gracejou.
"Vaca voadora"
Com a expressão “vacas que voam”, o primeiro-ministro aludia à apresentação do programa “Simplex+” em 2016, que decorreu no Teatro Thalia, Lisboa, em que entregou uma “vaca voadora” à ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, dizendo que “mesmo aquilo que é mais improvável, como seja as vacas voarem, também isso pode não ser verdade”.
Além dos 1.100 milhões de euros “poupados” em 2016, segundo o estudo de impacto já realizado, o primeiro-ministro destacou que as medidas significaram ainda “uma poupança de 490 mil horas de trabalho” para os funcionários públicos.
Alteração no abono de família
Entre as medidas – 175 a aplicar em 2018 – António Costa destacou a alteração do procedimento para a atribuição do abono de família: até aqui, partia do cidadão a entrega do requerimento junto da Segurança Social.
Agora, disse, a Segurança Social recebe a informação do nascimento de um bebé – através do programa “Nascer Cidadão” - e, cruzando informação com outros serviços do Estado, nomeadamente com os dados do agregado familiar e rendimentos, determina se a família tem ou não direito ao abono, transferindo o montante para a conta indicada pelo cidadão.
Para António Costa, o programa de “modernização administrativa” constitui a “verdadeira reforma do Estado”, que começou há 11 anos.
E, desde a nova versão do programa, iniciada em 2016, a entrega do IRS passou a ser automática, tal como a entrega mensal das declarações para a Segurança Social. Quanto a 2017, “mais de 80 por cento das medidas foram executadas”.
O primeiro-ministro sustentou que a principal mudança do programa foi, contudo, a “mudança profunda de paradigma” em que a administração pública “já não está à espera e é proactiva”.
Cartão de Cidadão quase a expirar
Como exemplo, António Costa referiu que só deu conta de que o seu Cartão de Cidadão ia expirar porque foi disso informado através de uma mensagem de telemóvel, conseguindo marcar, `online´ um atendimento “na conservatória mais próxima” para renovar aquele documento.
Na apresentação, em que estiveram também os ministros da Administração Interna, Economia e Educação, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques destacou algumas das medidas que espera ver executadas “nos próximos dias, semanas ou meses”, como um programa que concentra `online´ a informação sobre as escolas públicas.
A ministra destacou ainda um programa que designou como uma espécie de “Tinder [plataforma para conhecer pessoas `online´] das empresas” para permitir aos empresários portugueses expor os seus produtos nos mercados internacionais numa plataforma na Internet, recebendo sugestões de investimento e “parceiros de negócios”.