O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira a suspensão de voos internacionais de e para a União Europeia, como medida de contenção do Covid-19. A medida entra em vigor esta quarta-feira e tem a duração de 30 dias.
A partir da meia-noite de amanhã [quarta-feira] serão suspensos todos os voos internacionais", referiu.
Os voos de Portugal para os países de língua oficial portuguesa mantêm-se, informou o chefe do executivo. No caso do Brasil, as ligações ficam restringidas a Lisboa - São Paulo e Lisboa - Rio de Janeiro.
Manteremos as ligações com os países de língua oficial portuguesa", afirmou.
As outras exceções são África do Sul, Canadá, Estados Unidos e Venezuela, onde existe uma forte presença de comunidades portuguesas.
António Costa vincou ainda que as circulações dentro da União Europeia se mantêm consoante "o princípio da liberdade".
Quanto às fronteiras internas, foi reafirmado o princípio da liberdade de circulação dentro da União Europeia, salvo situações pontuais que têm vindo a existir e ficou acordado que não haveria medidas unilaterais", disse, apontando o exemplo das restrições já acordadas bilalteralmente entre Portugal e Espanha.
O primeiro-ministro fez o anúncio das novas medidas depois de ter reunido com o Conselho Europeu, por videoconferência.
Estas medidas destinam-se a combater a progressão da pandemia de Covid-19, com António Costa a admitir que terão "um efeito altamente perturbador" na vida dos cidadãos.
É por isso que devem ser tomadas sempre com conta, peso e medida", disse, acrescentando ser necessário, através das exceções que cada país pode introduzir, "no respeito dos valores e sentido de comunidade"
Na fase das perguntas dos jornalistas, o primeiro-ministro explicou que as regras aplicáveis à circulação entre os estados-membros da União Europeia também se aplicam aos países do espaço Schengen e ao Reino Unido que, para este efeito, "não é tratado como país terceiro, mas da União Europeia".
Nos voos internos tem de prevalecer o princípio da liberdade de circulação sendo introduzido o controlo sanitário, de temperatura, nos embarques e desembarques", apontou ainda.
Questionado sobre os anúncios das autoridades de Angola e da Guiné-Bissau de suspensão de voos de Portugal, o primeiro-ministro respondeu que esses são estados soberanos, que podem decidir aplicar restrições unilaterais.
Se Angola fechar voos com origem em Portugal, não teremos voos de Angola para Portugal", disse, aplicando-se o mesmo princípio à Guiné-Bissau.
Quanto ao repatriamento de cidadãos portugueses que se encontrem fora do espaço comunitário, o chefe de Governo apontou que, no Conselho Europeu extraordinário, foi decidida "uma maior articulação" entre todos os estados-membros.
Neste último mês, assegurámos o repatriamento de 408 portugueses dos mais diversos países e continentes", afirmou, acrescentando que, através do centro de emergência consular, estão a ser acompanhados "centenas de compatriotas" que pretendem regressar a Portugal ou precisam de informações.
O primeiro-ministro explicou que o desejável será repetir o que se fez no início do surto, quando houve uma concertação europeia para ir buscar cidadãos a Wuhan, incluindo portugueses.
Muitas vezes o número de cidadãos de uma nacionalidade num local não permite que haja voos destinados ao seu resgate, mas se fizermos a articulação entre diversos estados-membros podemos ter maior eficácia", apontou.
De acordo com António Costa, no Conselho Europeu foi ainda decidido que serão articuladas as ações dos estados-membros para "garantir o adequado abastecimento do mercado interno europeu quer de materiais de proteção individual, quer de equipamentos necessários a hospitais, como ventiladores".
Acabar com todas as restrições à circulação no mercado interno e sujeição a regras de autorização a exportação para países terceiros de forma que não haja carência destes equipamentos e materiais em nenhum país da União Europeia", afirmou.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde elevou número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.
Conselho Europeu confirma interdições
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia acordaram a interdição de entradas “não essenciais” em território europeu por 30 dias, anunciou o presidente do Conselho Europeu, no final de uma ‘cimeira’ por videoconferência.
Para limitar a propagação do vírus, decidimos reforçar as nossa fronteiras externas aplicando uma restrição temporária coordenada de viagens não essenciais para a UE por um período de 30 dias, com base na abordagem proposta pela Comissão”, declarou Charles Michel.
Ainda a nível da gestão das fronteiras, mas a nível interno, o presidente do Conselho Europeu sublinhou a necessidade de “assegurar a passagem de medicamentos, alimentos e bens”, da mesma forma que há que garantir que os cidadãos europeus “devem poder regressar aos seus países” e que são encontradas “soluções para trabalhadores transfronteiriços”.
A decisão de interditar a entrada no espaço comunitário, proposta pela Comissão Europeia e ‘antecipada’ já na segunda-feira pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, foi confirmada pelos líderes dos 27, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, na segunda videoconferência de líderes da UE realizada no espaço de uma semana, após uma primeira celebrada no passado dia 10.
Charles Michel adiantou que os líderes da UE voltam a reunir-se por videoconferência na próxima semana, ficando sem efeito a cimeira presencial que estava agendada para 26 e 27 de março em Bruxelas.
Depois de cerca de três horas de videoconferência, a mensagem que queremos transmitir é que estamos unidos para enfrentar uma crise que é grave e excecional pela sua natureza e amplitude […] Avançamos juntos, queremos progredir juntos e alcançar juntos o mesmo objetivo, que é fazer recuar esta ameaça, abrandar tanto quanto possível a propagação do vírus, razão pela qual todos os Estados-membros tomaram medidas muito fortes”, declarou Charles Michel.