O secretário-geral do PS, António Costa, garantiu este sábado que Portugal não tem de escolher entre a economia e a saúde, mas avisou que o país não pode correr o risco de voltar a parar porque o custo é "absolutamente insuportável".

Ao contrário do que alguns dizem não temos de escolher entre a economia e a saúde, porque a nossa vida, a vida de cada um de nós é só uma. É uma vida que queremos saudável, mas também com as condições de vida para nós e para os nossos filhos, para as nossas famílias, para os nossos vizinhos, para os nosso colegas de trabalho, para os nossos concidadãos. Esta é uma batalha que temos de travar em conjunto e para isso, que não haja distrações: controlar a pandemia, recuperar o país, cuidar do futuro, estas são as três prioridades do PS", defendeu, salientando há que fazer deste combate à pandemia, um combate pela erradicação da pobreza.

No discurso de abertura do XIX Congresso da Federação Distrital do Porto, em Matosinhos, o líder socialista e primeiro-ministro, que voltou hoje a apelar ao uso da aplicação ‘Stayaway Covid', sublinhou que o controlo da pandemia de covid-19 é fundamental se o país quer assegurar a proteção do rendimento das famílias, garantir o emprego e defender as empresas.

Reconhecendo que o país vai entrar agora num período "particularmente crítico", António Costa lembrou que, em março e abril, o controlo da pandemia teve enormes custos sociais, seja na aprendizagem das crianças, na perda de emprego, na diminuição do rendimento disponível das famílias em ‘lay-off’ ou em regime de acompanhamento aos filhos e para as próprias empresas, que é necessário não esquecer.

Não podemos descurar a atenção. Nós temos, nas últimas semanas, vindo a ter um aumento significativo do número de contágios. As ferias são por natureza um momento de relaxamento, um momento de convívio, mas neste momento em que vivemos nós nem em férias podemos relaxar, temos de se muito cuidadosos no convício, como temos de ser quando voltarmos ao trabalho, quando tivermos de andar nos transportes públicos, quando tivermos de voltar à escola porque se nós tivermos de voltar a parar o país isso teria um custo absolutamente insuportável para a vida das famílias, para as empresas, para todos em Portugal" , defendeu, acrescentando que é um risco que o país "não pode correr".

O secretário-geral do PS salientou que para não correr esse risco é preciso que todos cumpram o seu papel: uso de máscara, distanciamento social e desinfeção das mãos, disse, realçando que esta é a melhor forma de os portugueses ajudarem os profissionais de saúde.

Num momento particularmente "dramático" em que o país está confrontado com a pandemia, as prioridades devem estar focadas, em primeiro lugar no controlo da covid-19, em segundo na recuperação do país e em terceiro lugar no futuro.

Não nos podemos distrair, nem perder o foco. Aquilo em que nos temos de centrar é aquilo que mais preocupa hoje os portugueses, que os angustia e que o PS tem de dar resposta. É a necessidade de controlarmos a pandemia, para limitarmos o número de mortos, o número de infetados. É recupera o país para salvar as empresas que estão ameaçadas de falência, para garantir a proteção do emprego que está ameaçado e para voltarmos a criar emprego para empregar aqueles que perderam o emprego e aqueles que vão saindo todos os anos do sistema educativo e a quem temos de abrir as portas e dar a garantia que é em Portugal que podem construir o seu futuro", disse.

O secretário-geral do PS considera ainda que é necessário dar resposta aos que estão a sofrer de perda de rendimentos, e aos que sendo pensionistas ou pessoas dificuldades financeiras, hoje, por conta da pandemia, viram essas dificuldades acrescidas.

"Nós temos de fazer deste combate à covid, um combate pela erradicação da pobreza. Porque com pobreza não há melhor saúde, como sem saúde não havemos de recuperar da situação de pobreza", concluiu.

Costa insta autarcas a não terem medo e aceitarem descentralização

O secretário-geral do PS, António Costa, instou ainda os autarcas a não terem "medo" e a aceitarem a transferência de competências para os municípios, defendendo que a história mostrou que são as câmaras que gerem melhor os dinheiros públicos.

Não há nenhuma razão para não terem medo de assumir essas responsabilidades porque a história mostrou que ninguém gere melhor dinheiro públicos em Portugal do que as autarquias. Já era assim no tempo do escudo e o professor Valente de Oliveira dizia que um escudo nas autarquias locais valia por três escudos no Estado. Agora podemos dizer que um euro nas autarquias locais vale três euros no estado. Não tenham medo, assumam a vossas responsabilidades e vamos democratizar e descentralizar o nosso país", defendeu.

No discurso de abertura do XIX Congresso da Federação Distrital do Porto, em Matosinhos, o líder socialista e primeiro-ministro, lembrou que, com o quadro legislativo concluído, os municípios terão até janeiro de 2021 para aceitar a descentralização de competências, contudo, haverá exceções para algumas áreas.

"Muitos dos municípios já tomaram a decisão de assumir desde já todas as competências, outros terão de tomar essa decisão até janeiro do próximo ano e relativamente a três áreas que sabemos particularmente pesadas, como a saúde, a educação e ação social, esse prazo é um prazo alargado para além do atual mandato autárquico por forma a que cada assuma as suas responsabilidades quando se sentir confortável e seguro para as puder exercer", explicou, salientando que a descentralização não é uma forma do Governo lavar as mãos e aligeirar as suas responsabilidades, mas sim de entregar a quem tem mais condições de exercer estas competências.

O PS acredita mesmo na descentralização e sabe que a descentralização é a forma mais democrática de partilhar o poder e que é também a melhor forma de aumentar o escrutínio no exercício dos fundos públicos", afirmou.

António Costa lembrou que, não havendo "condições políticas" para avançar com o processo de regionalização, estavam, contudo, criadas as condições para dar um passo em frente neste processo com a eleição diretas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, até aqui nomeadas pelo Governo e que passam a ser eleitas pelos autarcas de cada uma das regiões do país.

No dia 13 de outubro, os autarcas da região vão ser chamados a eleger o próximo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCCDR-N). No caso do Norte, é um colégio eleitoral que tem mais de 4.000 pessoas e todos vão escolher quem vai ser o próximo presidente e vice-presidente da CCDR Norte e ao Governo só caberá apenas designar o segundo vice-presidente e designaremos no fim para assegurar que também na CCDR será respeitada a paridade", disse.

Para garantir, a escolha de "boas direções", o secretário-geral apelou para a mobilização dos autarcas, salientando que as CCDR serão parceiros fundamentais na execução do próximo quadro financeiro plurianual, na execução do Programa de Recuperação e Resiliência e também nos programas operacionais regionais, cujo desenho será da sua responsabilidade.

/ BC