O secretário-geral do PS afirmou que haverá em breve um reforço substancial da capacidade do número de testes a realizar para prevenir o risco do aumento de contágios da covid-19 com o fim das férias.
Esta medida do Governo foi avançada por António Costa no discurso que proferiu na abertura da Convenção Nacional do PS, em Coimbra, ocasião em que antecipou que esta semana, em matéria de prevenção da covid-19, "serão dados dois passos muito importantes".
A primeira dessas medidas, segundo o líder socialista, passa pelo "aumento extraordinário da capacidade do número de testes a realizar" e explicou porquê: "Quando o regresso de férias voltar a concentrar as pessoas, quando as empresas voltarem a laborar em pleno e quando o sistema educativo voltar a funcionar, naturalmente o risco de contágio vai aumentar".
Se aumenta o risco de contágio, tem de aumentar a prevenção para o contágio. Por isso, aumentar a capacidade de testagem é fundamental", justificou.
António Costa falou depois no lançamento esta semana de uma nova aplicação informática destinada a sinalizar a aproximação de um cidadão face a outro que poderá estar contagiado.
Apelo desde já a todos para que descarreguem essa aplicação nos vossos telemóveis. É preciso que cada um seja solidário avisando todos aqueles com quem esteve em contacto e que, eventualmente, podem ter sido contagiados. Esse é um dever cívico de todos. Eu serei o primeiro a dar o exemplo", disse.
Nesta primeira parte do seu discurso, o primeiro-ministro definiu como uma das prioridades imediatas do seu Governo o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente "continuando a aumentar o número de camas de cuidados intensivos".
Portugal nunca ultrapassou em 63% a taxa de utilização das camas de cuidados intensivos. Mas, sabendo que devemos desejar o melhor e que nos devemos preparar para o pior, temos de investir para chegar ao final deste ano com uma média de camas de cuidados intensivos já muito próxima da média europeia. E, durante 2021, devemos alcançar a média europeia em camas de cuidados intensivos por cem mil habitantes", especificou.
Nesta parte do seu discurso mais centrada nas questões do combate imediato à covid-19, António Costa deixou também uma mensagem de caráter político, procurando sinalizar que a abertura do ano político pelos socialistas estava a decorrer cumprindo todas as recomendações sanitárias.
"Estamos aqui [Convento de São Francisco, em Coimbra] nesta conferência nacional a demonstrar que nada obriga os partidos a pararem a sua atividade, desde que todos cumpramos a regras de segurança", declarou.
Costa avisa que resposta à crise é uma maratona
O secretário-geral do PS apelou hoje ao consenso político e social na execução dos programas de recuperação económica, alegando que a batalha contra a crise é uma maratona e a resposta transcende o horizonte da atual legislatura.
Esta posição foi transmitida por António Costa no final de um discurso com cerca de uma hora, na abertura da Conferência Nacional do PS, no auditório do Convento de São Francisco, em Coimbra, durante o qual apresentou as linhas gerais dos planos de recuperação em preparação pelo Governo.
Em relação a estes programas, o líder socialista considerou fundamental a existência de "um consenso" político e social, porque "o país não tem pela frente uma corrida de cem metros".
Muitos acreditaram que a covid-19 desaparecia, se estivéssemos 15 dias em estado de emergência e nos fechássemos em casa, mas já percebemos que não é assim. Esta é uma maratona do ponto de vista sanitário. Mas é também uma maratona dos pontos de vista económico e social", advertiu o primeiro-ministro.
Neste ponto, António Costa frisou que não se pode dizer simultaneamente que Portugal enfrenta "a maior crise económica de sempre e esperar que essa crise desapareça amanhã por milagre, se a covid-19 desaparecer".
Não, a covid-19 vai deixar marcas, porque houve empresas que foram destruídas, há empresas que não vão reabrir e há capital que se perdeu. A recuperação desta crise é um trabalho de fundo e muito exigente", acentuou o secretário-geral do PS.
Na parte final da sua intervenção, o líder socialista alegou então que a União Europeia, "mesmo com algum otimismo, estima que só em 2022 se chegará ao nível em que o conjunto dos Estados-membros se encontrava em 2019.
Isto significa que perdemos três anos. Portanto, estamos perante uma batalha de fundo, de longo prazo, cuja resposta exige amplo consenso para poder ser executada e grande estabilidade nas políticas para que não haja hesitações", advertiu novamente.
Neste contexto, António Costa adiantou que em breve será apresentado no parlamento o Programa Nacional de Infraestruturas, "que recolheu um amplo consenso".
O secretário-geral do PS referiu depois que, embora "sabendo que não era o calendário para a regionalização, foi dado um passo da maior importância" em matéria de descentralização, com o Governo a prescindir de nomear a totalidade dos presidentes e dos vice-presidentes das comissões de coordenação de desenvolvimento regional (CCDR).
"Passaremos a ter um sistema em que o presidente será eleito por todos os autarcas da região" e só um dos "vice" será designado pelo Governo.
Enganaram-se aqueles que pensavam que não íamos cumprir e em outubro haverá eleições para os presidentes das CCDR. Isto significa que queremos envolver todos neste esforço de recuperação do país", argumentou logo a seguir.
Para esse esforço, António Costa disse contar "com todas as forças políticas", razão pela qual o executivo também levará a debate na Assembleia da República "a visão estratégica que o professor António Costa e Silva irá apresentar no próximo dia 15 de setembro".
No próximo dia 21, iniciarei consultas com todos os partidos e também uma reunião do Conselho Económico e Social para se discutir o programa de recuperação e resiliência. Iremos partilhar com os autarcas não só a execução, mas também a conceção, desde o primeiro momento, dos próximos programas operacionais regionais. Essa é a razão que explica que a eleição [dos presidentes das CCDR] se realize agora e não daqui a um ano", alegou.
De acordo com António Costa, se esse passo tivesse de esperar pelas eleições autárquicas de outubro de 2021, os programas operacionais regionais teriam de aguardar um ano.
"Esses programas têm de ser elaborados agora, têm de ser apresentados em Bruxelas agora", justificou.
Não tenham medo da descentralização. Confiem a assumam a vossa capacidade", acrescentou o primeiro-ministro, dirigindo-se ao conjunto dos autarcas.
Traçado o quadro das relações institucionais ao nível das regiões, o secretário-geral do PS aludiu ao quadro político nacional, defendendo que o seu Governo "preparou o país com uma visão estratégica e com uma agenda Portugal 2030".
Criámos as condições institucionais ao nível regional para que esse trabalho possa ser feito não de uma forma centralizada. Estamos a trabalhar para criar as condições políticas para que, no horizonte da legislatura, haja a estabilidade necessária, tendo em vista aprovar, lançar e executar todos esses programas. Esses programas não são programas deste Governo, transcendem esta legislatura e alguns transcendem mesmo a legislatura seguinte. É com todos que contamos", acrescentou.