António Costa confirmou esta quinta-feira, após reunião extraordinária do Conselho Europeu por videoconferência, que as fronteiras europeias não irão encerrar apesar do aumento do número de casos de covid-19.
Foi reafirmado por todos o objetivo de não haver encerramento de fronteiras", disse o primeiro-ministro.
António Costa revelou ainda que, durante o mês de novembro, todos os países-membros da UE terão de ter "a sua estratégia nacional de vacinação", montando uma operação de logística "complexa" para conseguirem no mais curto espaço de tempo "proceder à aplicação de milhões de vacinas".
Neste momento, há três contratos que já estão assinados e há quatro em negociação [para a aquisição de vacinas]. Cada lote de vacinas será distribuído equitativamente por todos os países em função da população de cada um", frisou o líder do executivo.
E acrescentou que foi tomada a decisão de prmover a constituição de uma comissão científica "integrando peritos de todos os estados-membros, de modo a que melhor seja aprofundado o conhecimento sobre a covid-19".
Governo não exclui nenhuma medida contra a covid-19
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo não exclui nenhuma medida contra a covid-19, mas frisou que a luta contra a pandemia é uma corrida de fundo e as medidas devem ser modeladas em função da necessidade.
António Costa assumiu estas posições em conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho Europeu, que decorreu por videoconferência, depois de interrogado se o Governo pondera propor no sábado o regresso de Portugal ao estado de emergência.
Não excluímos à partida nenhuma medida possível, mas entendemos que devemos adotar as medidas que perturbem o mínimo possível a vida pessoal, social e económica. Devemos ter em conta um segundo elemento que tenho procurado transmitir: Estamos perante uma corrida de longo curso e, portanto, não podemos gastar todo o esforço nem todas as medidas nos primeiros momentos", respondeu o primeiro-ministro.
António Costa defendeu que a melhor estratégia é ir "adotando as medidas ao longo do tempo em função da necessidade".
Essas medidas têm sido modeladas", declarou, antes de recusar que exista inconstitucionalidade nas medidas decretadas pelo Governo de limitação de circulação entre sexta e segunda-feira, fora de um quadro de estado de emergência.
António Costa disse que essas decisões tiveram como suporte pareceres do centro de competências jurídicas da Presidência do Conselho de Ministros.
"O entendimento é que essas medidas cabem perfeitamente no quadro legal e constitucional a aplicação das restrições de circulação entre concelhos", referiu.