António Costa avançou esta quinta-feira que a União Europeia (UE) pretende "forçar o cumprimento dos contratos" de entrega de vacinas contra a covid-19:

O primeiro-ministro e presidente-em-exercício do Conselho da União Europeia adiantou que existe a preocupação entre os líderes da UE de aumentar a capacidade de produção das vacinas.

O caminho não se faz numa guerra comercial", salientou.

Os líderes da União Europeia estiveram esta quinta-feira reunidos numa cimeira virtual para voltar a discutir os problemas com a campanha de vacinação contra a covid-19 e outros assuntos.

Este Conselho Europeu de março deveria decorrer presencialmente em Bruxelas, mas realizou-se uma vez mais por videoconferência devido ao agravamento, um pouco por toda a Europa, da situação epidemiológica relacionada com a pandemia da covid-19, que voltou a marcar a agenda de chefes de Estado e de Governo da UE. 

Costa admite proibição europeia na exportação de vacinas mas só em último caso

O primeiro-ministro afirmou que a União Europeia está disposta a usar "todas as armas" para impor reciprocidade no acesso às vacinas contra a covid-19, mas só em último caso recorrerá à proibição das exportações.

Em matéria de vacinação, segundo o primeiro-ministro, a Comissão Europeia está a trabalhar para organizar à escala europeia um esforço adicional para aumentar a capacidade de produção.

E tudo fará para forçar o cumprimento dos contratos assinados, recorrendo a todos os instrumentos, incluindo a proibição de exportações, se tal vier a ser necessário. Mas essa posição salvaguardará sempre as cadeias de fornecimento que são indispensáveis assegurar para o bom funcionamento da indústria, quer na Europa, quer no resto do mundo", ressalvou António Costa logo a seguir.

Interrogado se um eventual bloqueio das exportações de vacinas por parte da União Europeia não colocará em causa a sua imagem no mundo, abrindo um grave litígio político com o Reino Unido, António Costa contrapôs que a União Europeia é o espaço económico que "mais aberto tem estado a exportar aquilo produz".

A Europa lidera o apoio à Covax, o mecanismo internacional que tem assegurado o fornecimento de vacinas aos países em desenvolvimento, em particular de África e da América do Sul", apontou a título de exemplo.

De acordo com o primeiro-ministro, "quando a União Europeia diz que utilizará todas as armas, não diz que a primeira arma a utilizar será a do bloqueio das exportações".

As conclusões deste Conselho Europeu são bastante claras, apontando que é fundamental manter as cadeias de fornecimento de forma a não haver um bloqueio global", frisou.

Ou seja, para António Costa, "é fundamental que a perspetiva seja positiva e construtiva de juntar de esforços e não de criar barreiras".

Armas são armas, mas o objetivo não é a guerra. Pelo contrário, queremos um trabalho pacífico de cooperação para aumentar a capacidade de resposta perante um desafio comum, que é esta pandemia", reforçou.

Em relação à atual situação sanitária provocada pela pandemia da covid-19, António Costa disse que continua preocupante, sobretudo em países que estão agora a enfrentar o impacto da terceira vaga.

Além da questão sanitária resultante da pandemia, António Costa referiu-se de forma breve à questão económica da União Europeia.

Costa confiante no fim das ratificações dos PRR já em meados de abril

O primeiro-ministro manifestou-se confiante que o processo de ratificação dos planos de Recuperação e Resiliência dos 27 Estados-membros terminará em meados de abril, adiantando que gostaria de ter o programa português aprovado no final desse mês.

Com bastante segurança, a minha convicção é a de que até meados de abril todos os Estados-membros terão concluído a sua ratificação", declarou.

De acordo com o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho, neste momento, dos 27 Estados-membros apenas quatro (Áustria, Polónia, Hungria e Holanda) não têm ainda um calendário definido para a ratificação nacional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Há um objetivo comum a todos no sentido de concluir o processo até meados de abril. Ainda na semana passada, num esforço importante da presidência portuguesa, foi ultrapassado com o Parlamento Europeu um dos temas que bloqueava a ratificação pelos Estados bálticos", disse, antes de destacar o exemplo político seguido pela Holanda.

António Costa disse então que a Holanda, que teve eleições recentemente, tomou a posição cautelosa de proceder na câmara baixa a essa ratificação antes da dissolução do parlamento.

"Falta o processo de ratificação na câmara alta", apontou.

Em relação ao calendário do Governo português para entregar à Comissão Europeia o seu PRR, António Costa disse que, "na sequência da segunda volta de consulta pública, houve 1661 contribuições".

"Temos estado a fazer a avaliação e para a semana iremos ter um avanço importante. Simultaneamente, estamos a ganhar tempo, negociando com a Comissão Europeia várias das medidas já consolidadas no plano. Desta forma, quando for entregue, será possível uma aprovação relativamente rápida", disse.

Neste ponto, o primeiro-ministro afirmou que se mantém o objetivo de, até ao final de abril, estarem os primeiros PRR aprovados.

"E gostaríamos muito de estar entre esses primeiros planos aprovados pela Comissão Europeia", acrescentou.

Rafaela Laja / com Lusa