Covid-19: Costa agradado com debate em Conselho Europeu e espera acordo já em julho - TVI

Covid-19: Costa agradado com debate em Conselho Europeu e espera acordo já em julho

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  • Publicado por MM
  • 19 jun 2020, 14:26

Primeiro-ministro esteve reunido cinco horas com os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, através de videoconferência.

O primeiro-ministro manifestou-se, esta sexta-feira, "agradado" com o resultado da discussão em Conselho Europeu da proposta da Comissão para a criação de um fundo de recuperação e considerou ser possível alcançar um acordo em meados de julho.

António Costa assumiu esta posição em conferência de imprensa, em São Bento, após cinco horas de cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que se realizou uma vez mais por videoconferência.

Segundo o primeiro-ministro, ao longo do debate em torno da proposta da Comissão Europeia, que classificou como "inteligente", nenhum Estado-membro colocou objeções de fundo, apenas avançando com discordâncias parcelares, "e todos manifestaram a intenção de que se alcance um acordo em julho".

A proposta de Bruxelas de fundo de recuperação da economia europeia no pós-pandemia de covid-19 aponta para um montante global de 750 mil milhões de euros - 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, estando ainda em discussão um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027 no valor de 1,1 biliões de euros.

Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.

Perante os jornalistas, o líder do executivo português referiu que, tal como se esperava, nesta reunião do Conselho Europeu, cada Estado-membro "procurou marcar o seu território negocial".

"Mas todos manifestaram a vontade firme de se concluir em julho esta negociação, quer para a aprovação do próximo Quadro Financeiro Plurianual, quer do novo programa de recuperação e resiliência da União Europeia. A posição de Portugal é muito clara: A situação sanitária, económica e social exige urgência na resposta a esta crise", salientou o primeiro-ministro.

Por isso, de acordo com António Costa, mais do que discussões "em torno de pormenores", os chefes de Estado e de Governo "devem concentrar-se no objetivo principal de dar resposta à crise, de forma a permitir a estabilizar a economia e criarem-se as condições para uma sólida recuperação".

"Este não é o momento de estarmos a traçar linhas vermelhas, mas o momento para abrirmos vias verdes para um acordo já em julho. Julgamos que a posição da Comissão Europeia é muito inteligente e equilibrada", acentuou António Costa.

O primeiro-ministro defendeu depois que a proposta do executivo de Bruxelas "consegue aumentar o orçamento da União ao mesmo tempo que diminui (relativamente à sua versão anterior) as contribuições dos diferentes Estados-membros, o que permite compatibilizar as preocupações dos chamados países frugais" (Holanda, Suécia, Dinamarca, Áustria e Finlândia).

"A emissão de dívida por parte da União Europeia é objeto de um longo período de carência (até 2028) e de uma grande maturidade de mais de 30 anos", apontou, dizendo logo a seguir, neste contexto, que "Portugal espera que haja coragem para se avançar com novos recursos próprios", até para evitar a concorrência desleal entre Estados-membros em torno da fiscalidade aplicada a empresas sediadas em determinados países.

António Costa considerou também que a proposta da Comissão Europeia "ultrapassa os dois principais pontos de bloqueio" que se verificaram nas negociações do Quadro Comunitário de Apoio ao repor os níveis de financiamento da política de coesão e do segundo pilar da PAC (Política Agrícola Comum), mas, por outro lado, ao manter igualmente o sistema de devoluções - os chamados rebates - dos países com maiores contribuições.

O primeiro-ministro defendeu ainda que se verifica um equilíbrio entre subvenções, dois terços, e empréstimos, um terço, "com uma adequada condicionalidade".

"Esta proposta é ainda particularmente inteligente do ponto de vista do modelo de gestão dos fundos, porque não se trata nem de um cheque em branco, nem de uma nova troika. Cada Estado-membro vai desenhar o seu próprio programa de recuperação em função das suas necessidades e realidade. Esses programas nacionais serão depois coordenados através do semestre europeu", completou.

Nos planos político e diplomático, o líder do executivo advertiu que as próximas semanas "serão muito exigentes", porque importa alcançar "um compromisso em torno dos detalhes" da proposta de Bruxelas.

"Temos de criar condições para que, no próximo Conselho Europeu, que terá lugar em meados de julho, se obtenha um acordo. Ninguém na Europa nos perdoaria se, depois das respostas dadas com sentido de urgência pela Comissão e pelo Banco Central Europeu, seja agora o Conselho a ser um fator de bloqueio da necessidade de decisão rápida", advertiu.

Numa nota de otimismo, António Costa acrescentou porém que saiu desta última reunião "agradado".

"Apesar de ainda não haver um acordo sobre todos os pontos, todos foram unânimes sobre a necessidade de urgentemente haver um acordo e que o prazo adequado para o obter é já em julho", vincou.

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