A líder do CDS-PP confrontou hoje o primeiro-ministro com uma miscelânea de temas, ambiente, agricultura, benefícios fiscais para o Interior, e ficou sem resposta ao desafio a António Costa para dizer se defende uma baixa de impostos.
Vai ou não baixar impostos? Compromete-se ou não esse compromisso?”, perguntou Assunção Cristas, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, no final de um frente a frente com Costa, na Assembleia da República, depois de alertar para algumas estatísticas “preocupantes” da OCDE quanto a um crescimento económico abaixo da União Europeia (UE).
Para Assunção Cristas, Portugal precisa de uma “baixa de impostos”, dado que existe hoje “uma carga fiscal máxima” e é preciso “estimular o investimento”.
Aos números da presidente centrista respondeu o chefe do Governo com números desde 2016 até 2018, alegando que Portugal está a assistir a um crescimento económico “acima da média da UE.
Assunção Cristas desafiou ainda o chefe do Governo a dizer se concorda com as medidas propostas pelo CDS para dar garantias aos contribuintes contra os abusos do fisco, como o que aconteceu com a famosa “operação stop”, no norte do país.
Esta foi, aliás, a segunda medida antecipada pelos centristas para o programa eleitoral com que se apresentarão às legislativas de outubro.
António Costa contra-atacou, afirmando que foi o seu executivo a alterar a lei, do tempo do anterior Governo PSD-CDS, que permitia a “penhora da casa de família por dívidas fiscais”.
Fernando Negrão acusa PM de “não ser primeiro-ministro para o povo”
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, acusou António Costa de “não ser primeiro-ministro para o povo”, num debate em que ambos trocaram acusações a propósito dos incêndios e da barragem do Fridão.
Fernando Negrão começou por acusar o Governo de continuar a falhar na resposta aos problemas causados pelos incêndios de 2017, nomeadamente na reconstrução das casas e na resposta aos apoios pedidos pelas populações.
A este propósito, Costa aconselhou o líder parlamentar social-democrata a falar com os presidentes de Câmara do PSD das zonas afetadas, já que, aparentemente, não confia na sua palavra.
Será muito útil para a sua cultura geral e assim verá que eu não minto e falo verdade”, disse, recebendo um grande aplauso da bancada do PS.
Sobre outro tema, Negrão questionou Costa se pode garantir que, na sequência da decisão de não construção da barragem do Fridão, os portugueses não poderão vir a ter de pagar à EDP 218 milhões de euros a título de indemnização.
Estou quase comovido com a preocupação como exerce a advocacia ‘pro bono’ para proteger a EDP”, ironizou Costa, dizendo que a empresa manifestou “por escrito” o seu desinteresse em prosseguir com a construção da barragem, pelo que o Estado entende que não haverá direito a qualquer pagamento, mas ressalvando que a EDP poderá recorrer aos tribunais se o entender.
Na resposta, Fernando Negrão fez questão de responder quer ao ‘conselho’, quer à ironia do primeiro-ministro.
Vexa. não tem nada a ver com quem eu falo, se eu falo com presidentes câmara do PSD, o senhor só fala com presidentes de Câmara do PS, eu falo com toda a gente (…) Eu sou advogado, mas enquanto deputado sou advogado do povo, o senhor está-se a rir porque não é primeiro-ministro para o povo”, afirmou, criticando Costa por ter “regressado às insinuações”.
O primeiro-ministro ripostou que, na reunião de segunda-feira que teve com sete autarcas das zonas afetadas pelos incêndios, “quatro não são do PS”.
Ou pelo menos não eram até o ouvir há bocadinho”, afirmou.
Depois de Negrão dizer que ainda havia 30% das casas afetadas pelos incêndios na zona centro por reconstruir, Costa fez outro balanço relativo ao incêndio de Pedrógão Grande, dizendo que foram reconstruídas 90% das casas.
Sobre vários pedidos de apoios não concedidos a que Negrão se referiu, António Costa disse tratar-se de casas erguidas em locais onde, quer para segurança dos próprios quer devido aos planos de ordenamento do território, estas não poderiam ser aí reconstruídas, havendo mecanismos que preveem a relocalização no mesmo ou noutro concelho.
Fica claro que estas pessoas não deixarão de ter apoio do Estado. É bom que assim seja e seja cumprida a sua palavra”, alertou Negrão.