O primeiro-ministro abriu esta quarta-feira a sua intervenção no debate do Estado da Nação com uma saudação à esquerda, por ter "ousado derrubar um muro anacrónico e assumido a responsabilidade de afirmar uma maioria parlamentar como alternativa de governo, garantindo a mudança de política que os cidadãos desejavam e que Portugal precisava". 

António Costa seguiu então dizendo que "a maioria que se constituiu provou ser estável e duradoura, capaz de cumprir integralmente as posições conjuntas que lhe deram consistência, de executar um programa de governo e de honrar todos os compromissos internacionais do nosso país", acrescentando que "os portugueses deixaram de viver no sobressalto quotidiano" dos cortes nos salários e pensões.

Foram quatro anos a cumprir passo a passo os nossos compromissos com os portugueses", disse, sendo aplaudido pelos socialistas.

Sejamos claros: nem o diabo apareceu, nem a austeridade se disfarçou", disse Costa, brindado imediatamente com vaias das bancadas da direita. "Querem que repita?", perguntou, antes de voltar a dizer a mesma frase, com a direita a manifestar desagrado. "Querem que diga uma terceira vez?", ainda questionou, antes de prosseguir. 

Admitindo que "não vivemos num oásis nem num país cor de rosa", depois de sublinhar que "há mesmo vida para além do orçamento", Costa seguiu dizendo que a legislatura não se limitou a reparar a herança do passado, mas também a cuidar do presente e do futuro, sublinhando que a sustentabilidade da Segurança Social aumentou em mais 22 anos desde o iníco da legislatura.

Exemplificando com as dificuldades que o governo enfrentou e que conseguiu resolver, falou do Cartão do Cidadão e dos tempos de espera, do investimento para melhorar os transportes públicos e da transferência das crianças da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.

Provámos que era possível fazer diferente e fizemos diferente", frisou, sem deixar de agradecer "às portuguesas e portugueses" que são "a razão de ser" do otimismo do governo.

Pela voz de Leitão Amaro, o PSD acusou o Governo e António Costa de “fugir das responsabilidades” ao longo de toda a legislatura. Na interpelação ao Governo, Leitão Amaro acusou o primeiro-ministro de “fazer tudo para ter o poder e, quando há asneira, logo fugir às responsabilidades”.   

“O senhor nega sempre tudo. (…) Os serviços públicos nos mínimos e a carga fiscal nos máximos, da gestão danosa da Caixa à multiplicação da família socialista na Administração, o senhor nega sempre tudo e esconde tudo.”

Leitão Amaro considerou ainda esta governação de ter “um resultado medíocre”. “Garantiu que ia trazer paz social, mas as greves não param. Só na Saúde, já se perderam mais do dobro dos dias de trabalho do que no ano anterior”, disse Leitão Amaro.

O deputado social-democrata acusou ainda Costa e ter prometido acabar com a emigração, mas, “nesta legislatura, já mais 300 mil portugueses saíram do país”.

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse ao primeiro-ministro que o acompanhava na "saudação à esquerda" e sublinhou "a importância das posições conjuntas, frisando que o programa do governo não foi simplesmente o programa do PS "por efeito dos acordos". 

O PS queria congelar pensões e prestações sociais, hoje orgulha-se de ter feito o oposto e ainda bem", disse Catarina Martins, acrescentando que ao longo dos quatro anos o Bloco foi "além dos acordos", dando o exemplo do processo de regularização de precários, da aprovação do estatuto do cuidador informal ou da aprovação de uma nova Lei de Bases da Habitação. 

O governo falhou nas áreas em que os acordos foram menos concretos", criticou a líder do BE, pedindo mais investimento, nomeadamente clarificação no que diz respeito à Lei de Bases da Saúde, dossier ainda aberto. "Ter um presidente do Eurogrupo é fraco consolo para quem fica horas à espera do comboio ou de um barco". 

Na resposta, o primeiro-ministro assumiu que não nega "o contributo do BE", mas referiu: "nunca estaríamos aqui se a base fundamental deste governo não fosse o PS". E também disse: "Isso é desde logo muito injusto para o PEV, é muito injusto para o PCP e deixe-me dizer-lhe até é injusto para o PS. Aquilo que temos que assumir, por inteiro, é o passivo e o ativo desta legislatura".

Já Nuno Magalhães, do CDS, frisou a "carga fiscal máxima" do país real por oposição ao "país de António Costa", sublinhando que o Governo falhou, nomeadamente, ao anunciar que todos os portugueses teriam médico de família no final da legislatura. "Comete sempre o mesmo erro, é excelente  anunciar, péssimo a fazer", sublinhou. 

Com Jerónimo de Sousa (PCP), o tom foi bem mais suave. O deputado comunista faz um balanço positivo da legislatura, mas sublinha que há ainda “graves problemas estruturais que se mantêm por resolver”, mas atira que “a recusa pelo PS das soluções propostas pelo PCP”, podia ter ajudado a resolver alguns desses problemas, como “o endividamento público que continua a pesar como um cutelo sobre as nossas cabeças”.

Jerónimo de Sousa deixou ainda uma pergunta ao primeiro-ministro sobre a gratuitidade dos manuais escolares. Em causa, a “imposição de reutilização sem olhar a consequências”.

António Costa respondeu que a questão dos manuais escolares é para "ser vista caso a caso" e, apesar do tom suave de Jerónimo, o primeiro-ministro atreveu-se a contrariar os pontos negativos do diagnóstico comunista. 

“É a primeira legislação de trabalho desde 66 que alarga os direito dos trabalhadores”, sublinhou. 

“Fizemos já um importante caminho. Enquanto há caminho continuamos a caminhar. Agora o que importa é um caminho seguro que vamos percorrer com passos firmes e determinados”, disse.

Heloísa Apolónia, dos Verdes, dirigiu-se especialmente à direita, que acusou de "roubar" rendimentos aos portugueses, e disse apontando para Fernando Negrão: "Os senhores não enganam mais ninguém". A António Costa, disse: “Fizemos muito, era possível termos feito mais, mas também há coisas que o PS fez mal”, concluiu. 

Após a resposta do primeiro-ministro a Heloísa Apolónia - em que Costa garantiu que não tem obsessão com o défice e que a boa governação financeira não é monopólio da direita - começou a segunda ronda de perguntas, onze desta vez.  

Telmo Correia, do CDS, foi o primeiro a trazer à baila o furto de Tancos, perguntando ao primeiro-ministro "o que é que ele sabia". E Mariana Mortágua congratulou-se por a legislatura chegar ao fim "no tempo certo", admitindo que "o que se passou na economia nestes quatro anos desafia as previsões do PS", questionando por isso: "Se este é o balanço que fazemos, importa perguntar se era possível ir mais longe".

Cecília Meireles, do CDS, voltou a acusar Costa de impor carga fiscal máxima aos contribuintes. "Os portugueses, com seu governo, foram os sócios minoritários do crescimento económico".

Emídio Guerreiro, do PSD, disse a Costa, "que invocou o diabo, que o diabo já andou três anos entre nós, veio pela mão do seu correligionário José Sócrates. O diabo chamou-se troika", disse o deputado, que perguntou ao primeiro-ministro "porque prometeu tantas obras se não as fez?".

Na resposta, Costa falou sobre Tancos perguntando aos deputados do PSD porque "estão mais preocupados com a recuperação das armas do que com quem roubou". A Mariana Mortágua, dise que o PS foi mais longe do que o previsto porque fez uma boa gestão dos fundos, sem "fazer asneiras".