O Governo decidiu que todos os estabelecimentos de ensino (creches, escolas, ATL e universidades) vão fechar já esta sexta-feira e, nos próximos 15 dias, as aulas estão mesmo suspensas.
Isto significa que, ao contrário do último confinamento, não haverá mesmo atividades letivas durante duas semanas, o que implicará que o calendário depois terá de ser alargado, para se cumprir o ano letivo.
"Desejamos que seja uma interrupção de curta duração e que tenha a devida compensação no calendário escolar, seja \na interrupção no período de Carnaval, na Páscoa, ou no verão", disse António Costa, remetendo a decisão para o ministro da Educação.
Os pais de crianças até aos 12 anos vão ter os mesmos apoios de março: as faltas serão justificadas e poderão meter baixa, com os vencimentos a ficarem reduzidos a 66%, pagos em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social.
"Apesar de todo o esforço extraordinário que as escolas fizeram para se prepararem para o ensino presencial, face a esta nova estirpe, manda o princípio da precaução que façamos a interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias."
Quanto às universidades, Costa admitiu que poderão ter de "reajustar" o calendário de exames.
Outras medidas
O primeiro-ministro anunciou também outras medidas, como o encerramento de todas as lojas do cidadão (só ficarão a funcionar os serviços de marcação, noutros locais).
Os tribunais ficam abertos só para atos urgentes e ficam suspensos os prazos de todos os processos não urgentes.
"Estas medidas reavaliaremos daqui a 15 dias, mas diariamente iremos continuar a acompanhar, nomeadamente os dados da nova estirpe."
Segundo António Costa, vão ficar abertas as escolas de acolhimento para crianças com menos de 12 anos cujos pais trabalham em serviços essenciais e não podem, por isso, ficar em casa.
Durante estes 15 dias, será garantido o apoio alimentar às crianças que beneficiam da ação social escolar e o apoio a crianças com necessidades educativas especiais.
As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens vão manter-se "em pleno funcionamento".
O primeiro-ministro admitiu que foi o "crescimento muito acentuado" da prevalência da estirpe britânica a empurrar estas novas medidas. Na última semana, Portugal passou de 8% dos infetados com esta variante, para 20%, podendo mesmo atingir os 60% se nada fosse feito.