O primeiro-ministro, António Costa, continua em Bruxelas, onde os vários chefes de governo dos países da União Europeia estão reunidos pelo quarto dia consecutivo no Conselho Europeu, que tenta aproveitar o Fundo de Recuperação, como resposta à crise económica e financeira provocada pela pandemia de Covid-19.

À entrada para aquela que pode ser a última ronda de negociações, o chefe do executivo já referiu a existência de um acordo, num total de 390 mil milhões de euros, dos quais 15,3 mil milhões de euros, menos 400 milhões de euros do que o inicialmente previsto para Portugal, segundo António Costa.

E, portanto, salvo alguma peripécia na tarde de hoje, aquilo com que podemos contar relativamente ao Fundo de Recuperação, no que respeita a Portugal, nas suas diferentes dimensões, é com uma verba de 15,3 mil milhões de euros, que tem execução prevista entre janeiro de 2021 e 2026”, indicou.

Acho que o acordo alcançado é um bom acordo, ficou no limite daquilo que faria que com que este fundo não fosse um fundo suficientemente robusto para responder a esta primeira fase da crise. E, na combinação entre empréstimos e subvenções, acho que ficaremos com um fundo que terá 700 mil milhões de euros. É de qualquer forma um passo histórico ser constituído um fundo desta natureza com base na emissão de dívida pela Comissão”, afirmou António Costa.

A intrasigência dos chamados países frugais, liderados pela Holanda, fez com que o valor do Fundo de Recuperação ficasse em cerca de 390 mil milhões de euros, quando o conjunto dos outros países, ao qual pertencia Portugal, defendia apoios na ordem dos 500 mil milhões de euros. Estes valores correspondem à parte que será emprestada a fundo perdido, sendo que o pacote inicial de 750 mil milhões de euros passou para 700 mil milhões de euros.

Assumindo que esta é “uma verba que impõe enorme responsabilidade” e dá uma “oportunidade muito significativa ao país para responder com energia à crise económica muito profunda”, dando-lhe uma “capacidade de resposta” que de outra forma Portugal não teria, António Costa explicou que o país ‘perdeu’ agora no Fundo face à diminuição do seu montante será ‘compensado’ no orçamento da União para 2021-2027, a ‘maratona’ negocial que se segue.

Explicando que, da proposta inicial da Comissão, de um Fundo de 750 mil milhões de euros, com 500 mil milhões a serem desembolsados na forma de subvenções [transferências a fundo perdido], passou-se para um Fundo de 700 mil milhões com ‘apenas’ 390 mil milhões de euros em transferências (um corte de 110 mil milhões, aproximadamente 20%), Costa apontou que os envelopes nacionais acabaram por ser apenas “marginalmente” atingidos.

“O pacote financiava um conjunto de programas, uns que têm dimensão nacional, outros que têm gestão centralizada, pela Comissão”, tendo os cortes incidido sobretudo nestes últimos, e “por isso atingiram só marginalmente os programas nacionais”.

No nosso caso concreto, há uma diferença de cerca de 400 milhões de euros entre aquilo que era a versão inicial e a versão atual. Esses 400 milhões de euros, diga-se de passagem, temos mecanismos de compensação, não agora aqui no «Next Generation» [o Fundo de Recuperação], mas no Quadro Financeiro Plurianual”, indicou.

Por outro lado, acrescentou, como houve uma redução dos descontos, e Portugal também paga esses ‘rebates’, a contribuição será menor, “pelo que a diferença líquida será não de 400 milhões de euros, mas 230 milhões de euros”, montante esse que será então compensado de forma própria no orçamento da União para os próximos sete anos.

Governo da Madeira "preocupado" com o que se passa, critica "figura triste" do PM holandês

O presidente do Governo da Madeira afirmou esta segunda-feira estar a “acompanhar com preocupação” o Conselho Europeu, afirmando que o primeiro-ministro holandês está a “fazer figura triste” devido às eleições internas no seu país.

Estou a acompanhar com grande preocupação o que se passa ao nível da Europa”, disse Miguel Albuquerque, à margem da visita que efetuou hoje às instalações do Banco Alimentar - Mão Solidária, no Funchal.

No entender do chefe do executivo madeirense, “o primeiro-ministro holandês tem eleições internas e está a por em causa a União Europeia devido às eleições internas".

Este Mark Rutte tem feito uma figura ridícula, é o que eu acho”, complementou.

Para Albuquerque, o primeiro-ministro da Holanda “anda a fazer figura triste, ao tentar reduzir o fundo, que estava bem calculado, em função daquilo que são as suas as necessidades” eleitorais internas.

A Itália, que é uma das economias mais poderosas da União Europeia, está devastada e é preciso haver apoios a fundo perdido para recuperar a economia”, sustentou.

Miguel Albuquerque alertou que “se a economia europeia não recupera, a Holanda também não vai a lado nenhum, porque é um pais exportador”.

Nova proposta prevê orçamento de 1,074 biliões e Fundo de 750 mil ME

A nova proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu aos 27 prevê um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões com pouco mais de metade em subvenções.

O documento colocado sobre a mesa por Charles Michel relativo ao plano de relançamento da economia europeia no contexto da crise da Covid-19, formaliza também a proposta para o Fundo de Recuperação, que mereceu um acordo de princípio dos 27 na última madrugada, confirmando o montante de 390 mil milhões de euros para as subvenções (transferências a fundo perdido), mas elevando o valor dos empréstimos para 360 mil milhões, o que ‘recoloca’ assim o montante global nos 750 mil milhões originalmente previstos (contra o anúncio anterior de que o compromisso a 27 reduzia o valor total para 700 mil milhões).

A proposta do Fundo apresentada aos chefes de Estado e de Governo por Michel contempla um aumento da verba prevista para o novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência – que se destina a apoiar os investimentos e reformas -, para os 672,5 mil milhões de euros, mas reduz os montantes para a agricultura, coesão e Fundo de Transição Justa.

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado – e que não mereceu o aval dos 27 -, mas com algumas alterações tendo em conta o impacto económico da crise da Covid-19, mantendo as grandes prioridades e sem avançar nesta fase com propostas de novos recursos próprios.

À entrada para o Conselho, e ao anunciar que iria apresentar aos 27 uma nova proposta global reformulada do programa de relançamento da economia europeia, Charles Michel disse ter noção de que “as últimas etapas [das negociações] são sempre as mais difíceis, mas garantiu estar “confiante” e “convicto de que é possível um acordo”.

António Guimarães / com Lusa - atualizada às 19:45