O primeiro-ministro escreveu esta quarta-feira um artigo de opinião no jornal Público para defender que as declarações que ao longo do tempo tem proferido sobre o encerramento da refinaria na Galp, em Matosinhos, têm sido coerentes. Com “muita tinta” já usada no assunto, Costa sublinha que não tem medo de “dizer claramente” que este caso “é um exemplo de escola de tudo aquilo que não deve ser feito por uma empresa que seja uma empresa responsável”.
António Costa faz uso de três pontos para justificar os seus argumentos. Primeiro, a insensibilidade que a Galp revelou em anunciar o encerramento da refinaria a 5 dias do Natal. Depois, acusa a empresa de “total irresponsabilidade social” por não ter preparado a “requalificação e as novas oportunidades de trabalho e de prosseguir a vida ativa para os trabalhadores que iriam perder os seus postos de trabalho”. Por último, o Chefe do Governo sustenta que uma empresa com a dimensão da Galp deixou “um enorme passivo ambiental de solos contaminados” e não quis dialogar com a câmara, nem com o Estado sobre o que pretende fazer depois do encerramento.
“Ou seja, era difícil imaginar tanto disparate, tanta asneira, tanta insensibilidade, tanta irresponsabilidade, tanta falta de solidariedade como aquela de que a Galp deu provas aqui na refinaria de Matosinhos”, escreve.
Costa nega ainda as acusações que lhe têm sido feitas sobre ser incoerente nos seus discursos sobre o processo da Galp. Em maio, aquando da Cimeira Social no Porto, o primeiro-ministro deu o exemplo da cidade de Matosinhos como um contributo valioso para o esforço de redução das emissões de CO2 por ter fechado uma refinaria. “É verdade. Mas também é verdade que o fecho da refinaria elimina os postos de trabalho de centenas de trabalhadores, os da própria refinaria e de outras atividades a ela ligadas, que serão obrigados a mudar de emprego, ou a requalificarem-se para as novas atividades que aí virão a desenvolver-se”, disse, na altura, sublinhando a necessidade de um forte Pilar Social para combater as desigualdades.
No artigo de opinião, Costa diz que foi “totalmente coerente” quando apelou a que transição energética fosse feita, assegurando a “boa formação” e o desenvolvimento de competências digitais.
Depois, Costa lança um conselho à Câmara de Matosinhos, ao mesmo tempo que salienta a necessidade de um trabalho conjunto entre a autarquia e o Governo para “garantir que aquele território que ali fica disponibilizado não é utilizado como a Galp lhe der na real gana”, mas vai ser utilizado para desenvolver a economia e para o progresso do território”.
“Queria também deixar à Luísa Salgueiro e à Câmara de Matosinhos um pequeno encargo: é que utilizem todos os mecanismos legais que as leis do ordenamento do território colocam nas mãos do município para garantir que naqueles terrenos só se fará o que o município de Matosinhos autorizar e só autorizará o que for para bem do progresso desta região”, pede, ressalvando que não tem nada contra a empresa, mas que, “quem se porta assim, tem de levar uma lição para que esta lição seja exemplar para todas as outras empresas".
Costa clarifica ainda que a “lição” sobre a qual escreve, “não é mais do que a utilização do Fundo de Transição Justa e a aplicação da legislação para proteção dos trabalhadores e do futuro do território''.
No domingo, num comício em Matosinhos, Costa considerou que “era difícil imaginar tanto disparate, tanta asneira, tanta insensibilidade” como a Galp demonstrou no encerramento da refinaria de Matosinhos, prometendo uma “lição exemplar” à empresa.
Em resposta, recebeu críticas de vários partidos: o líder do PSD, Rui Rio, acusou-o de ter desmentido, enquanto secretário-geral, o que tinha dito enquanto primeiro-ministro sobre Matosinhos, porque “para ele vale tudo para ganhar eleições”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, também criticou António Costa por um “exercício de cinismo”, enquanto o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, indicou que o secretário-geral do PS estava a “carpir mágoas sobre os trabalhadores” e afirmou que as suas declarações “não passam de lágrimas de crocodilo”.
A Galp desligou a última unidade de produção da refinaria de Matosinhos em 30 de abril, na sequência da decisão de concentrar as operações em Sines.
A petrolífera justificou a “decisão complexa” de encerramento da refinaria com base numa avaliação do contexto europeu e mundial da refinação, bem como nos desafios de sustentabilidade, a que se juntaram as características das instalações.