O primeiro-ministro, António Costa, adiantou esta quarta-feira no debate quinzenal, no Parlamento, que o Governo está a preparar alterações para adequar os efluentes aos atuais caudais do rio Tejo. As declarações do primeiro-ministro surgiram em resposta às intervenções do Bloco de Esquerda e dos Verdes, que levaram ao hemiciclo o problema da poluição no Tejo.
Iremos proceder à alteração das licenças de descarga, que não estão indexadas ao nível dos caudais do Tejo. Estas descargas, cumprindo a licença, devido às novas condições climáticas, aos níveis de pluviosidade e aos níveis hidrológicos temos um caudal inferior à capacidade de tratamento que deveria ter para a quantidade de efluentes descarregados", afirmou António Costa.
"Hoje, com os caudais que tem, o Tejo não tem água suficiente para conseguir receber e tratar os efluentes que está a receber", destacou o chefe do Executivo.
Depois, os Verdes perguntaram ao primeiro-ministro quando é que essa alteração às licenças seria feita. "Era uma medida que devia ter sido tomada para ontem", vincou Heloísa Apolónia.
Mas Costa não se comprometeu com uma data, afirmando apenas que o mais "rapidamente possível". "Não lhe sei dizer quando, o mais rapidamente quanto possível", frisou.
Costa assumiu ainda que as restrições durante dez dias aplicadas à Celtejo, no que respeita às descargas no Tejo, poderão ser prolongadas caso o problema de poluição persista.
É uma medida cautelar que terá continuidade se não se verificar alteração", afirmou António Costa, em resposta a Catarina Martins, que lembrou os dois diplomas do Bloco sobre a redução das descargas pelas fábricas, que foram chumbados pelo PS, PSD, CDS e PCP.