O secretário-geral do PS afirmou esta terça-feira à noite que o cronómetro da carreira dos professores vai voltar a contar para efeitos de progressão, mas que a reposição imediata e total dos anos de congelamento custaria 650 milhões de euros.
Esta posição foi assumida por António Costa no final da reunião da Comissão Política Nacional do PS, que durou cerca de três horas e em que a questão do descongelamento das carreiras dos professores foi um dos principais temas em análise.
Os professores não vão ficar de fora do processo de descongelamento das carreiras. Os professores foram objeto de uma medida que compreendo que os revolte e que a considerem injusta quando há vários anos se parou o cronómetro que contava o tempo da sua carreira para efeitos de progressão", declarou o líder socialista.
De acordo com o primeiro-ministro, a proposta de Orçamento do Estado para 2018, porém, "vai de novo pôr o cronómetro a funcionar".
Este Governo não está a congelar, mas a descongelar, não está a cortar, mas a repor aos professores e a todos os trabalhadores da administração pública o direito a progredirem na sua carreira", frisou.
Segundo a estimativa apresentada por António Costa, durante 2018, cerca de 46 mil professores vão progredir nas suas carreiras.
Questionado sobre a contagem do tempo de serviço dos professores enquanto houve congelamento, neste ponto o primeiro-ministro disse ser "o primeiro a reconhecer a legitimidade de reparação desse tempo".
Mas é muito difícil fazer essa correção da história, porque o impacto financeiro é gigantesco. Mesmo diluido no tempo, tal como propõem os sindicatos, é muito difícil encontrar-se uma solução financeira sustentável", advogou o líder do Executivo.
Para António Costa, no momento em que se descongelam as carreiras, "não se podem criar riscos para que no futuro se regresse a um congelamento".
Por isso é que tenho dito sempre que não se podem dar passos que vão além da perna. Cada passo que damos tem de ser um passo sustentável, nunca se caindo no risco de tropeçar", alegou ainda.
Pelos cálculos de António Costa, caso o tempo anterior dos professores fosse todo contado para efeitos de descongelamento, de um modo imediato, o impacto orçamental seria na ordem dos 650 milhões de euros.
Estamos disponíveis para ouvir, mas há medidas que foram adotadas que são de muito difícil reversibilidade", salientou o primeiro-ministro.
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Na sequência da intervenção do secretário-geral do PS na Comissão Política deste partido, o dirigente sindical da UGT, José Abraão, pediu a palavra para reclamar ao Governo "vontade política", tendo em vista a inclusão dos professores no descongelamento de carreiras a partir de janeiro de 2018.
Valorizamos muito a atitude do Governo e do primeiro-ministro no sentido de procurar reunir-se com os sindicatos, pelo menos para os ouvir. A nossa exigência é de negociação. Manifestei a minha determinação para que se encontre uma solução para este problema, não o deixando arrastar. As pessoas não podem deitar fora o seu tempo de carreira", avisou este dirigente socialista.
Já sobre as limitações orçamentais do país invocadas por António Costa, José Abraão contrapôs que, desde que a negociação aconteça, "haverá sempre condições para se encontrar uma solução".
"Se a questão é de dinheiro, a negociação deverá conseguir resolvê-la. Valorizamos o descongelamento de carreiras para todos os trabalhadores", acrescentou.