Lisboa: Simplis vai recuperar habitantes

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), afirmou esta segunda-feira que o programa de simplificação administrativa, Simplis, irá contribuir para recuperar os 200 mil habitantes que a cidade perdeu nos últimos 10 anos, escreve a Lusa.

«O objectivo do município não é não licenciar, é aumentar o número de processos licenciados», afirmou, acrescentando que só dessa forma Lisboa poderá «recuperar os 200 mil habitantes que perdeu em 10 anos».

Para aumentar a capacidade de licenciamento, o Simplis para 2008 prevê que as certidões de licença de utilização passem a ser emitidas no momento da sua solicitação, no balcão de atendimento, uma medida que avança em Novembro.

Ainda na área urbanística, vai passar a ser possível este mês ter acesso diário no sítio da Câmara na Internet aos pedidos de licenciamento urbanístico entrados, uma medida que pretende melhorar o acesso à informação e a «transparência».

«Conhecer desde o primeiro momento a intenção de construir permite intervir para exercer direitos cívicos na cidade em tempo útil», sublinhou.

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António Costa exemplificou com a petição que circula na Internet, promovida pelo Fórum Cidadania Lisboa, contra o projecto dos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus para a esquina das ruas Alexandre Herculano e do Salitre, no Largo do Rato, que foi aprovado em 2005.

O Simplis vai também permitir que «plantas de localização e direitos de preferência» passem a estar disponíveis imediata e gratuitamente no sítio da Câmara na Internet a partir de Novembro.

Ainda na área urbanística, vai ser possível efectuar a «auto-liquidação da TRIU» (taxa pela realização de infra-estruturas urbanísticas), com o cálculo do valor daquela taxa a ser feito no sítio da Câmara na Internet através de um simulador.

«Reprodução na hora»

Além de um «atendimento personalizado online», em que os munícipes são atendidos através do sítio da Câmara na Internet por um funcionário da autarquia nos dias úteis entre as 08:00 e as 20:00, que avança já este mês, em Setembro será possível obter «na hora» autorização de utilização para estabelecimentos comerciais.

No próximo mês avança o «Alvará já», medida que vai permitir a emissão no dia e local em que são requeridos os alvarás de licença de obras em estabelecimentos comerciais.

Este mês avança igualmente a «reprodução na hora», medida através da qual «cerca de 60 por cento das plantas do imóveis para pedidos de isenção de IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis], que já se encontram digitalizadas, passam a ser entregues no momento e no local em que são requeridas».

Mais filmes na cidade

No âmbito da «Lisbon Film Commission» os profissionais do audiovisual e cinema vão ter um «único interlocutor na Câmara, exclusivamente dedicado a apoiar a sua actividade».

Com esta medida, a concretizar a partir de Outubro, a autarquia pretende aumentar o número de produções cinematográficas e audiovisuais na cidade e agilizar os procedimentos de licenciamento e outras autorizações que são necessárias a esta actividade.