O primeiro-ministro António Costa falou esta sexta-feira ao país sobre as medidas sociais e económicas a adotar num momento de "emergência sanitária" mas também de "urgência económica", frisando que é preciso "preservar emprego e rendimentos e impedir que as empresas encerrem as portas".
Será seguramente um trimestre muito duro para todos", disse o primeiro-ministro, explicando que o Governo quer "assegurar a travessia" deste período para "em junho avaliar os danos sofridos".
Para António Costa, a prioridade nesta altura é "travar a incerteza e devolver a confiança", explicando que, para isso, "é essencial assegurar a liquidez das empresas, para que possam assegurar postos de trabalho, que as famílias não tenham quebra de rendimento e que, em junho, todos estejamos em condições de encarar o futuro".
O primeiro-ministro anunciou que foram aprovadas em conselho de ministros um conjunto de linhas de crédito que serão acessíveis às empresas "sob condição de manutenção de emprego", criando condições às empresas para que mantenham os trabalhadores, e também uma nova prestação para as famílias que estão em casa com os filhos porque as escolas estão encerradas.
António Costa referiu ainda que, para melhorar a liquidez das empresas, são adiados para o segundo semestre deste ano os pagamentos de dois terços das contribuições sociais e também as entregas de IVA, IRS e IRC.
As linhas de crédito já anunciadas serão alargadas e, do ponto de vista social, o primeiro-ministro destacou ainda a decisão de suspender o prazo de caducidade dos contratos de arrendamento que caducassem nos próximos três meses, e também a prorrogação automática dos subsídios de desemprego a pagamento, bem como do complemento solidário para idosos ou o rendimento social de inserção, que passarão a ser automaticamente renovados.
O nosso dever é não só enfrentar este surto pandémico, mas ao mesmo tempo tranquilizar famílias e empresas de que haverá novo futuro, que possamos chegar a junho em condições de preparar o relançamento da nossa economia", frisou António Costa.
Ninguém tem ilusões de que seja possível ter o encerramento de tão vasto número de atividades e de empresas, e termos uma atitude de recolhimento generalizado, sem que isso tenha pesadas consequências na nossa economia", disse ainda o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro, respondendo às questões dos jornalistas, revelou ainda que está a trabalhar com o Banco de Portugal para que a banca possa flexibilixar pagamentos de créditos às empresas e cidadãos.
Não é uma luta contra o vírus, é uma luta pela sobrevivência", frisou António Costa, que admitiu também que o estado de emergência pode prolongar-se para além dos 15 dias pelos quais foi declarado.
O primeiro-ministro falava no final de uma reunião do Conselho de Ministros para debater as medidas de apoio social e económico para a população afetada pela pandemia de Covid-19, depois de na quinta-feira ter apresentado um primeiro lote de medidas de concretização do estado de emergência.
A Direção-Geral da Saúde elevou hoje para seis o número de mortes em Portugal e para 1.020 os casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira.
Das pessoas infetadas em Portugal, cinco recuperaram.