O ministro das Finanças admitiu esta terça-feira, em entrevista à TSF, uma falha de comunicação entre o seu gabinete e o primeiro-ministro quanto à injeção de capital no Novo Banco, mas "não uma falha financeira", que seria desastrosa.

Podemos admitir – e terá havido um atraso – uma falha na comunicação entre o Ministério das Finanças e o primeiro-ministro no momento do debate quinzenal”, disse Mário Centeno em entrevista hoje à TSF.

Contudo, acrescentou, o que não houve foi uma "falha financeira", a qual "teria um caráter desastroso para o sistema financeiro e sistema bancário em Portugal", considerando que Portugal – no meio de uma crise severa como a atual – "não se pode dar ao luxo de pôr um banco em risco".

Posso garantir que não houve nenhuma falha financeira, nem nenhum incumprimento”, afirmou.

Já sobre o seu futuro como presidente do Eurogrupo, Centeno disse que ainda não tomou uma decisão e que "não está nas prioridades da sua ação política".

A data do final do mandato é 13 de julho, até essa data teremos mais informação", disse.

Já sobre a relação com António Costa, Centeno afirmou que quem se "entretém" com esse tema "esquece” que o atual “ministro das Finanças e primeiro-ministro têm a relação institucional mais longa da democracia portuguesa".

O Expresso noticiou na quinta-feira da semana passada que o Fundo de Resolução recebeu mais um empréstimo público no valor de 850 milhões de euros destinado à recapitalização do Novo Banco. 

A notícia surgiu depois de António Costa ter garantido no mesmo dia no parlamento, no debate quinzenal, que não haveria mais ajudas até que os resultados da auditoria que está a ser feita ao Novo Banco fossem conhecidos.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro explicou que não foi informado pelo Ministério das Finanças do pagamento de 850 milhões de euros, tendo pedido desculpa ao Bloco de Esquerda pela informação errada transmitida durante o debate quinzenal.

O mecanismo pelo qual o Novo Banco pode ser recapitalizado pelo Fundo de Resolução bancário foi criado em 2017.

Em outubro desse ano foi concretizada a alienação de 75% do Novo Banco ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, mantendo o Fundo de Resolução bancário 25%. O Lone Star não pagou qualquer preço, tendo injetado 1.000 milhões de euros no Novo Banco. 

Nessa venda foi acordado um mecanismo de recapitalização pelo qual o Fundo de Resolução recapitaliza o Novo Banco até 2026, com um limite de 3.890 milhões de euros, por perdas em ativos que afetem rácios de capital.

Contudo, uma vez que o Fundo de Resolução não tem o dinheiro necessário às injeções de capital no Novo Banco, todos os anos pede dinheiro ao Estado, indo devolver os empréstimos ao longo de 30 anos.

Referente a 2017, o Fundo de Resolução injetou 792 milhões de euros, 430 milhões de euros dos quais vieram de um empréstimo público. 

Também em 2018, dos 1.149 milhões de euros postos no Novo Banco, 850 milhões de euros vieram de um empréstimo do Tesouro. 

Já na semana passada, referente a 2019, o Fundo de Resolução colocou 1.035 milhões de euros no Novo Banco, 850 milhões de euros dos quais vieram diretamente do Estado.

Inicialmente, o valor pedido pelo Novo Banco foi de 1.037 milhões de euros, mas a transferência feita teve um desconto de dois milhões de euros. A Lusa questionou o Banco de Portugal sobre a diferença, mas não obteve resposta.

Segundo o jornal Expresso, o valor de dois milhões de euros não transferido corresponde aos bónus do Conselho de Administração Executivo liderado por António Ramalho.

No total, desde 2017, o Novo Banco já recebeu 2.978 milhões de euros do Fundo de Resolução para se recapitalizar, dos quais 2.130 milhões de euros foram de empréstimos do Tesouro.

O normal é substituir governador do Banco de Portugal no fim do mandato, diz Centeno

O ministro das Finanças disse esta terça-feira que o normal é que o governador do Banco de Portugal seja substituído no final do mandato, que termina em julho deste ano.

O que e canónico é que haja substituição no final do mandato e que isso possa vir a acontecer”, disse Centeno, na entrevista à TSF.

Contudo, acrescentou, o governador “não está obrigado a sair no dia em que o mandato termina”.

Algum tempo antes vamos falar sobre isso, é uma decisão que cabe ao Governo, temos de ver isso no Governo”, afirmou.

O governador do Banco de Portugal é nomeado por resolução do Conselho de Ministros por um mandato de cinco anos, que pode ser renovável por uma vez.

Carlos Costa é governador do Banco de Portugal desde julho de 2010, quando foi nomeado pelo governo PS de José Sócrates, tendo sido o seu mandato renovado em julho de 2015 pelo governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho.

Mário Centeno falou ainda, na entrevista à TSF, sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD), referindo que o banco público não tem problemas de rácios de capital, ao contrário – disse – do que havia antes da recapitalização (2016).

"A Caixa tem uma capitalização muito robusta, um plano de negócios que está a cumprir, para além do desenhado", afirmou, referindo que os resultados do primeiro trimestre que o banco apresentará esta semana serão "positivos provavelmente

/ RL