O primeiro-ministro considerou esta terça-feira que um dos grandes desafios nacionais será o de compatibilizar o objetivo da eficiência e luta contra a burocracia na utilização dos fundos europeus com a transparência e prevenção da corrupção.
António Costa falava no final da sessão pública de balanço da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030, no grande auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que contou com a presença do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e de vários membros do Governo.
Após quase duas horas de intervenção do professor universitário e gestor António Costa Silva, autor da "Visão Estratégica", o primeiro-ministro procurou diferenciar prioridades de curto prazo e projetos de médio prazo, quantificar os instrumentos financeiros disponíveis (aos níveis europeu, nacional e também no privado) para Portugal, assim como balizar a tipologia de investimentos elegíveis pelos programas da União Europeia.
António Costa estimou em cerca de seis mil milhões de euros por ano o envelope financeiro anual disponível para o país nos próximos anos, quando Portugal apresenta como recorde num ano a utilização de fundos europeus na ordem dos três mil milhões de euros.
Estamos perante uma enorme responsabilidade e, por isso, era essencial ancorar este horizonte numa visão estratégica, porque um dos grandes riscos que temos na execução é perder-se a continuidade e cumulatividade que cada uma das medidas tem de possuir para que no final tudo bata certo", disse, numa alusão ao documento "Visão Estratégica".
Neste contexto, o primeiro-ministro salientou então a importância do desafio da eficiência, advertindo não ser mais possível para cada projeto consumir-se 50 anos em discussões, como aconteceu com o aeroporto de Lisboa.
"Por isso, simultaneamente, temos em debate na Assembleia da República o novo Código da Contratação Pública, que visa agilizar e descomplicar o processo de contratação, e temos também em debate público a nova estratégica nacional de luta contra a corrupção, visando garantir que temos menos burocracia, mas também menos risco de corrupção. Isso é fundamental", acentuou o líder do executivo.
Costa avisa que Portugal só terá sucesso com amplo consenso político e social
O primeiro-ministro considerou hoje que Portugal está perante "uma oportunidade única" em termos de recursos financeiros europeus, mas advertiu que só terá sucesso se tiver uma estratégia clara alicerçada em amplos consensos político e social.
Num elogio ao trabalho desenvolvido por António Costa Silva, o líder do executivo disse que o país dispõe agora "de uma visão ampla, arejada, alargada, informada e culta para os próximos 10 anos".
"Temos o desafio de transformar essa visão em instrumentos de política concreta, verificando que recursos temos, priorizar a utilização desses recursos e ir encaixando cada oportunidade que temos para dar o passo seguinte na execução dessa visão. Mas só teremos sucesso se ela começar por ser ancorada desde a partida num consenso muito alargado dos pontos de vista político e social", defendeu António Costa.
Sem consenso, de acordo com o primeiro-ministro, Portugal vai "desperdiçar o tempo, que não tem para executar a tempo e horas os recursos que nunca mais terá".
"Por isso, é fundamental o trabalho que agora se segue. Assim como foi essencial começar da melhor forma através do trabalho que o professor António Costa Silva desenvolveu e que agora entrega nas nossas mãos. O desafio agora é nosso", disse, antes de advogar a necessidade de "um contrato de confiança".
Esta visão estratégica tem de assentar num amplo consenso nacional, visto que é para uma década, que se desenvolve ainda em três anos da presente legislatura, nos quatro da próxima e ainda em três anos da seguinte. Por isso, é fundamental um consenso tão alargado quanto possível", reforçou.