O chefe do Governo declarou esta terça-feira que o executivo dança “conforme a pauta de música que for traçada” em relação aos debates parlamentares, depois dos reparos públicos do Presidente da República a PS e PSD.

“Não comento obviamente aquilo que são atos do Presidente da República relativamente a atos da Assembleia da República. Aquilo que primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado fazem é cumprir os seus deveres. Se os debates forem diários, lá estaremos diariamente, se forem anuais, lá estaremos anualmente. Dançamos conforme a pauta de música que for traçada”, disse.

António Costa falava aos jornalistas após presidir à reunião do Centro de Coordenação Operacional Nacional (CCON) da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), na sede de Carnaxide.

Marcelo Rebelo de Sousa, além de vetar diplomas no sentido de diminuir os debates parlamentares sobre a Europa e aumentar o número de assinaturas em petições públicas para que sejam discutidas em sessão plenária, condenou a redução das idas quinzenais do primeiro-ministro ao parlamento aprovadas por PSD e PS.

“Os debates, em democracia, nunca são para preencher calendário”, segundo o chefe de Estado. Rebelo de Sousa afirmou ainda que “quando as instituições começam a fechar-se, porque acham que há debates a mais, há qualquer coisa que não é boa para a democracia”.

Para António Costa, o “novo modelo”, após as alterações ao regimento da Assembleia da República que transformaram os debates quinzenais em bimensais, “parece mais exigente”

“Haver não só a fiscalização do Governo através do primeiro-ministro, mas também através, mensalmente, de debates especializados sobre cada uma das áreas, permitindo aprofundar mais o debate... porque obviamente com cada um dos ministros é possível aprofundar mais o debate do que com o primeiro-ministro... até é uma forma que pode vir a ser enriquecedora do controlo parlamentar da atividade do Governo”, concluiu.

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