PSD opõe-se a redução de assessores na Câmara de Lisboa

A primeira reunião do novo executivo municipal de Lisboa realiza-se na quarta-feira e vai contar já com a oposição do PSD a uma proposta do socialista António Costa, que quer reduzir o número dos assessores dos vereadores sem pelouro.

A reunião, que é privada, tem na agenda a votação da passagem de competências da câmara para que o presidente distribua pelouros. Para já, Fernando Medina deverá ficar com as Finanças e Paula Santos e João Afonso (do movimento Cidadãos por Lisboa) com a Habitação Municipal e a Ação Social.

Os pelouros a distribuir pelos onze eleitos nas listas socialistas ainda não foram divulgados pela Câmara de Lisboa. Fontes municipais afirmaram à agência Lusa que ainda estão a decorrer negociações entre os eleitos.

Na reunião de quarta-feira está prevista a discussão de uma proposta para, segundo o PSD, a redução «significativa» do número de assessores de apoio técnico aos vereadores sem pelouro, ou seja, da oposição, uma medida de que o partido discorda.

«É uma proposta que contestamos. Como é que vamos fazer uma oposição com qualidade com os técnicos reduzidos ao mínimo?», questionou, em declarações à agência Lusa, o vereador social-democrata António Prôa.

O autarca criticou, por outro lado, que seja mantido o número de assessores para vereadores da maioria.

Por isso, o PSD vai apresentar uma contraproposta, que passará pela requisição de funcionários do município para que cumpram estas funções, em vez da contratualização externa, de modo a «reduzir o encargo financeiro» com estes trabalhadores.

Na agenda da reunião de câmara está ainda um conjunto de retificações de medidas tomadas pela autarquia neste «período de gestão», do urbanismo e da área da educação, como o transporte e as refeições escolares.

Nas eleições autárquicas de há um mês, o PS elegeu 11 mandatos, o PSD quatro e a CDU dois.