No debate parlamentar desta quinta-feira, Rui Rio aproveitou para questionar o primeiro-ministro sobre a falha da EDP no pagamento do imposto de selo na venda de seis barragens na bacia do Douro e ainda sobre um parecer da Autoridade Tributária (AT) que está para ser apresentado desde dezembro do ano passado.

Há quase um ano a EDP criou uma empresa com um funcionário que durou pouco mais de um mês. Essa foi  a marosca, digamos assim, a simulação que a EDP encontrou para não pagar imposto de selo, que teve aceitação no Governo (...)", começou por rematar o presidente do PSD. 

Rui Rio lembrou que este caso foi tornado público em dezembro do ano passado e que até hoje, outubro, "a Autoridade Tributária ainda não foi capaz de apresentar um parecer que o Movimento das Terras de Miranda conseguiu elaborar numa semana". 

Nesse sentido, deixou quatro questões para António Costa responder: "Na Autoridade Tributária estão todos doentes? Acabou o toner lá nos serviços? Estão de quarentena desde que começou a pandemia? O senhor primeiro-ministro não acha esquisito que volvidos 11 meses a Autoridade Tributária ainda não conseguiu produzir um parecer quando até tem lá um técnico, provavelmente encostado, que faz aquilo numa semana?".

Respondendo, ao mesmo tempo que foge à pergunta, o primeiro-ministro disse desconhecer o desenvolvimento dos trabalhos da AT, mas que pode "transmitir a curiosidade" à diretora-geral da instituição. 

O máximo que posso fazer é transmitir à senhora doutora Helena Borges a curiosidade que o senhor deputado aqui transmitiu de saber em que data está prevista a obtenção dessa informação por parte da AT", ironizou. 

Para concluir, Costa referiu que nenhum português tem dúvidas de que a AT "não perde uma oportunidadezinha de cobrar um cêntimo que seja devido". 

Em resposta, Rio disse que "o interesse e a curiosidade não é minha, eu penso que é de todos os contribuintes que a AT faz pagar os impostos com a carga fiscal que sabemos e que para um grande, que é a EDP, 150 milhões 130 milhões de imposto de selo é uma bagatela". 

No final do seu tempo disponível no debate, o presidente do PSD questionou ainda o primeiro-ministro sobre uma matéria que poderá constar do próximo Orçamento do Estado, relativa ao ao englobamento de rendimentos.

A minha pergunta é clara, depois da confusão da campanha eleitoral. O Governo vai penalizar mais a poupança ou vai entender que a poupança é absolutamente vital?”, questionou, depois de terem surgido notícias de que esses produtos poderiam passar a ser sujeitos a englobamento obrigatório para efeitos de IRS.

António Costa não respondeu à pergunta, referindo-se, por seu lado, a matérias como o crescimento e o investimento.

Vamos retomar a trajetória de crescimento com a União Europeia, em 2021 creio que já vamos convergir”, disse o primeiro-ministro.

Costa acusou ainda Rio de “não ter tido tempo para ler devidamente” o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Não compreendeu que pelo menos 11 mil milhões de euros são encomendas dirigidas a empresas e seis mil milhões são destinados a apoiar a fundo perdido o investimento empresarial”, frisou.

Cláudia Évora / com Lusa