O primeiro-ministro defendeu, esta quarta-feira, que é preciso que o conjunto dos factos do crime de violência doméstica seja devidamente valorizado ao longo da cadeia processual na justiça, até à fase de condenação.
Esta posição foi assumida por António Costa, depois de a deputada e presidente das Mulheres Socialistas, Elza Pais, o ter questionado sobre o que mais se pode fazer em matéria de combate à violência doméstica "no respeito pelo princípio da separação de poderes".
O primeiro-ministro defendeu que a prioridade é identificar quais são as questões práticas que se podem resolver para, independentemente do que já está disposto na lei, fazer com que o conjunto dos factos seja "devidamente valorizado em toda a cadeia processual até à fase de condenação".
Obviamente temos de respeitar o princípio da separação de poderes na fase de julgamento, mas não podemos deixar que na fase de denúncia, de inquérito e de investigação, os dados não sejam devidamente considerados. Muitas vezes isso acontece pela forma como a prova é recolhida, tratada e conservada ao longo de todo o processo", observou o líder do executivo.
Neste ponto, a título de exemplo, António Costa referiu que "uma coisa é a emoção com que cada uma das vítimas depõe e outra coisa a frieza com que esse mesmo depoimento é depois passado a escrito".
Uma coisa é a forma como ouvimos de viva voz o testemunho, outra coisa completamente distinta é como lemos um depoimento que foi passado a escrito. Uma coisa é aquilo que a queixosa disse a quente, em que teve a coragem de romper e ir ter com as autoridades, outra coisa é o que dirá meses depois, quem sabe até num contexto familiar já distinto", apontou ainda.
Para António Costa, "é essencial garantir que a autenticidade da denúncia possa ser efetivamente valorizada, não só pelo agente que está a recolher o primeiro depoimento, mas que possa ser sempre valorizada até ao último magistrado que intervém".
No plano da prevenção, o primeiro-ministro defendeu uma maior proximidade das forças de segurança relativamente às queixas que lhes são apresentadas.
Mas, exige-se da sociedade uma maior mobilização", afirmou, num discurso em que considerou "sinistra" e ideia de que "entre homem e mulher não se mete a colher".
É preciso prevenir a tempo e horas, é preciso denunciar a tempo e horas", acrescentou, depois de a deputada socialista Elza Pais se ter insurgido por morrerem por ano, em média, 33 mulheres.
O grupo parlamentar do PSD requereu a audição no parlamento da procuradora-geral da República, Lucília Gago, e do Conselho Superior da Magistratura para falarem sobre violência doméstica.
António Costa junta-se a manifestação do Dia da Mulher, sexta-feira, em Lisboa
O primeiro-ministro anunciou que se irá associar, enquanto cidadão, na sexta-feira, em Lisboa, a uma manifestação destinada a assinalar o Dia Internacional da Mulher, contra a violência de género e a desigualdade salarial.
Questionado pelo PAN, no debate quinzenal, sobre as iniciativas marcadas para dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, António Costa considerou importante que “as manifestações existam e as pessoas marquem presença”.
É um sinal que não estamos disponíveis para continuar a tolerar nem a violência, nem a desigualdade de género, nem a desigualdade salarial. É por isso que eu próprio, enquanto cidadão, me manifestarei amanhã na rua, porque é essencial todos estarmos na rua para travar este combate”, afirmou.
As manifestações, organizadas pela rede 8 de março (um coletivo de organizações feministas), decorrerão por todo o país sob o nome Maré Feminista, estando a iniciativa em Lisboa marcada para as 17:30, na Praça do Comércio.