BE: proteção «à irlandesa» para desempregados custa menos que benefícios fiscais

O BE propôs, esta quinta-feira, a atribuição do subsídio social aos desempregados de longa duração até que encontrem emprego ou se reformem, uma «saída à irlandesa» que alega representar um encargo inferior ao dos benefícios fiscais às sociedades financeiras.

«Propomos a criação de um regime especial de proteção que permita o acesso ao subsídio social de desemprego a todos os desempregados de longa duração e que prolongue a sua atribuição até que estes sejam inseridos no mercado de trabalho ou tenham acesso à reforma», propôs a deputada Mariana Aiveca.

No debate potestativo sobre o projeto de lei bloquista, Mariana Aiveca defendeu que a medida custaria menos ao Estado do que os benefícios fiscais concedidos aos grandes grupos económicos e sociedades financeiras.

«Perguntam onde é que está o dinheiro? Está nos benefícios fiscais não cobrados às SGPS, nas Parcerias Público Privadas e também no IRC, são escolhas», afirmou Mariana Aiveca.

A pergunta sobre quanto custará a medida tinha sido colocada pelo deputado social-democrata Arménio Santos, que acusou ainda o BE de promover o debate sobre proteção social aos desempregados «com fins eleitorais» e defendeu que as medidas previstas iriam pôr em causa «a sustentabilidade e o orçamento da Segurança Social».

Na bancada do PCP, o deputado Jorge Machado acusou o PS de «também ter responsabilidades» na desproteção social dos desempregados, frisando que as «sucessivas propostas» dos comunistas para «melhorar» os apoios aos desempregados «tiveram o voto contra do PS».

Sem responder ao deputado comunista, a socialista Idália Serrão acusou o governo PSD/CDS-PP de ter provocado ao longo dos últimos três anos «mais desemprego, mais pobreza» ao mesmo tempo que reduziu os apoios sociais para «mínimos».

Mariana Aiveca justificou a iniciativa «baseada na lei irlandesa» para responder também «à crueldade» que atinge a geração «mais qualificada de sempre», referindo-se aos jovens que não encontram emprego e acabam por emigrar ou que aceitam «subempregos» ou empregos «precários».

Assim, o BE propõe ainda a «diminuição do prazo de garantia para aceder ao subsídio de desemprego de 365 dias para 180 dias num período de 24 meses imediatamente anterior à data do desemprego» e a redução do prazo de garantia para aceder ao subsídio social de 180 para 90 dias nos últimos 12 meses.

As medidas destinam-se a garantir uma «resposta de urgência» a cerca de 445 mil pessoas desempregas e sem qualquer apoio social, disse.