O primeiro-ministro chamou esta terça-feira para uma reunião em São Bento os ministro e secretário de Estado da Cultura, Luís Castro Mendes e Miguel Honrado, para acompanhar o processo relativo à aplicação do programa de apoio às artes.
A estratégia seguida pelo Governo neste caso dos concursos de apoio às artes tem suscitado protestos de companhias e de criadores.
Fonte governamental disse que, da parte do Governo, existe a convicção de que, nesta polémica, "há questões que estão mal esclarecidas junto da opinião pública".
Há 16 novas companhias abrangidas pelos apoios e no teatro o financiamento médio subiu de 108 para 131 mil euros. Por outro lado, o Governo anunciou um reforço na ordem dos dois milhões de euros. Na listagem conhecida, esses novos apoios de reforço não estavam ainda contabilizados", acrescentou a mesma fonte.
Os resultados provisórios dos concursos ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes, conhecidos na sexta-feira, têm suscitado protestos.
No sábado, em Lisboa, um conjunto de agentes do teatro reuniu-se em contestação ao processo de atribuição das verbas plurianuais, tendo decidido constituir uma plataforma e pedir uma reunião ao primeiro-ministro, António Costa.
Os concursos ao Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 abriram em outubro, com um valor global de 64,5 milhões de euros para apoiar modalidades de circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.
No sábado, o Governo anunciou um reforço do montante disponível até 2021, para 72,5 milhões de euros.
De acordo com os resultados provisórios dos concursos comunicados aos candidatos, a que a agência Lusa teve acesso, 50 candidaturas das 89 avaliadas na área do teatro deverão receber apoio estatal, e várias estruturas que tiveram apoios no passado ficarão de fora, como o Teatro Experimental de Cascais, O Teatrão e Escola da Noite, de Coimbra, o Centro Dramático de Évora e o Teatro das Beiras, da Covilhã.
Igualmente excluídos ficarão o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), também do Porto, o Teatro de Animação de Setúbal, das 39 estruturas e projetos que ficam sem financiamento.
Entre as companhias mais apoiadas estão a Teatro Praga, Companhia de Teatro de Almada, Artistas Unidos, O Bando, Teatro do Noroeste, Companhia de Teatro de Braga, Companhia de Teatro do Algarve (ACTA), a Comuna - Teatro de Pesquisa e Novo Grupo de Teatro, do Teatro Aberto, todas com um apoio para o quadriénio 2018-2021 superior a um milhão de euros.
Teatro do Elétrico, Teatro Extremo, Ar de Filmes, Este - Estação Teatral, Companhia de João Garcia Miguel, Mala Voadora, Comédias do Minho, Teatro da Rainha são outras companhias apoiadas.
DGArtes: Financiamento aumentou 59% em relação ao anterior ciclo de apoio
O Ministério da Cultura adiantou esta que o financiamento do Programa de Apoio Sustentado às artes cresceu 59% em relação ao anterior ciclo de quatro anos, e admitiu que a verba para o período 2018/2021 possa ainda ser reforçada.
O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, convocou os jornalistas para uma conferência de imprensa, “em virtude de várias ondas de desinformação dos últimos dias”, uma referência à contestação que o setor tem vivido, devido aos resultados ainda provisórios do programa sustentado de apoio às artes.
Segundo dados apresentados por Miguel Honrado, o Governo aumentou o financiamento das artes neste novo ciclo de apoio em 59%, passando de 45,6 milhões de euros, no período de 2013/2016, para 72,5 milhões de euros, para o período 2018/2021.
Esta verba de 72,5 milhões já incluiu o reforço anunciado nos últimos dias pelo Governo, uma vez que o montante inicial total era de cerca de 64,5 milhões de euros.
Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado admitiu que a verba de 72,5 milhões ainda possa vir a aumentar, mas não assumiu qualquer compromisso relativamente a um reforço.
Segundo os dados apresentados pelo governante, das 250 candidaturas recebidas houve 242 que foram admitidas, o que corresponde a uma taxa de admissibilidade superior a 90 por cento.
Das 242 admitidas, 140 foram apoiadas registando um aumento médico de 27 mil euros por ano.
Do universo das 140 candidaturas apoiadas, Miguel Honrado indica que 48 entidades são novas e 83 tiveram reforço financeiro, face ao ciclo de apoio anterior.
Nas contas do Ministério da Cultura, com base ainda nos resultados provisórios, há 26 entidades que eram apoiadas no anterior ciclo e que terão perdido o apoio.
Há 26 que perderiam, para já - sublinho, para já -, a proposta de apoio nestes concursos, sendo que seis foram liminarmente excluídas, por razões puramente de avaliação do dossier e da candidatura”, indicou o governante.
O secretário de Estado sublinhou várias vezes que os resultados dos concursos são ainda provisórios e que está a decorrer a fase de audiência prévia dos interessados, que podem reclamar das decisões.
Apenas existem resultados definitivos dos concursos para a dança e para circo e artes de rua. Teatro, música, artes visuais e cruzamentos disciplinares ainda só têm resultados provisórios.