O Bloco de Esquerda (BE) pretende saber se o Governo está disponível para conceder o registo do navio “Aquarius” em Portugal para que mantenha as missões de resgate e salvamento de migrantes e refugiados no Mediterrâneo.

A pergunta do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, assinada pelo deputado e líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, é destinada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e foi enviada formalmente ao executivo, na segunda-feira, através da Assembleia da República.

No documento de duas páginas a que a Lusa teve acesso, o BE recorda que o navio “Aquarius”, está ao serviço das organizações não-governamentais SOS Meditanée e Médicos Sem Fronteiras e que desde a primeira viagem, em fevereiro de 2016, resgatou 29.523 pessoas, possibilitando também evitar atrocidades, como as que são cometidas, nomeadamente, na Líbia contra civis.

As organizações não-governamentais estão a pedir aos governos europeus que permitam ao ‘Aquarius’ continuar a sua missão, dando hipótese de registo de nova bandeira para que o navio possa navegar na região”, refere a pergunta do Bloco de Esquerda.

Recentemente, o navio de salvamento - “cujas operações têm permitido salvar milhares de pessoas no Mar Mediterrâneo – viu o pavilhão ser retirado pela Autoridade Portuária do Panamá.

Em pouco mais de um mês, é a segunda vez que o navio perde a bandeira por pressão do governo italiano. Inicialmente registado em Gibraltar, no dia 14 de agosto foi-lhe retirado esse pavilhão, só conseguindo o novo registo a 13 de setembro com a bandeira panamenha, o que não durou sequer dez dias”, observa o Bloco de Esquerda.

O texto do BE frisa que a situação humanitária está a agravar-se sendo que as equipas do navio estão envolvidas em novas missões de busca e salvamento no Mediterrâneo.

De acordo com informações disponibilizadas, o navio deu assistência a duas embarcações em dificuldades, pelo que se encontram 58 sobreviventes a bordo”, alerta o Bloco de Esquerda.

Em 2018, morreram mais de 1.250 pessoas a tentar cruzar o Mediterrâneo Central, pelo que, para o BE, “a proibição das operações de resgate de navios como o ‘Aquarius’ pode significar uma condenação à morte de milhares de pessoas”.

Por outro lado, o BE sublinha que as organizações não-governamentais são também testemunhas e fiscalizam as ações dos governos, defendendo os direitos humanos.

A sua ausência significa carta branca para as políticas de desresponsabilização, preconceito e desumanidade como as que têm sido levadas a cabo pelo governo italiano”, indica o documento, acrescentando que o BE considera que o Estado Português “pode e deve intervir nesta matéria”.

A posição e a pergunta do BE é formulada na altura em que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, se encontra a participar no debate da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede das Nações Unidas.