CDS vê fracassada pretensão de presidir comissão de Educação

A conferência de líderes distribuiu esta quarta-feira as presidências das 13 comissões parlamentares permanentes da XI legislatura, com o CDS-PP a ver frustrada a sua pretensão de presidir à comissão de Educação, noticia a Lusa.

De acordo com o regimento da Assembleia da República, as presidências das comissões são repartidas pelos grupos parlamentares em proporção do número dos seus deputados.

«Os grupos parlamentares escolhem as presidências que lhes caibam, por ordem de prioridade, a começar pelo grupo parlamentar com maior representatividade», prevê o regimento.

A aplicação do método d`Hondt e do Regimento implicou que o PS e o PSD escolhem alternadamente por sete vezes, o CDS-PP escolhe na oitava vez, em seguida volta o PSD a escolher, depois o PS, PSD e por último o Bloco de Esquerda.

Assim, o PS, que foi o partido mais votado e elegeu 96 deputados, ficou com a presidência de seis comissões:

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Assuntos Económicos; Educação e Ciência; Trabalho, Segurança Social e Administração Pública; e a comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

O PSD vai presidir a cinco comissões: Orçamento e Finanças; Obras Públicas; Saúde; Defesa Nacional; Ética e Sociedade.



Quando chegou à altura de o CDS-PP escolher a presidência de uma comissão, estavam ainda disponíveis seis comissões e optou pela de Negócios Estrangeiros.

O Bloco de Esquerda ficou com a presidência que restou, a Comissão de Agricultura e Pescas.

Na reunião, o CDS-PP reclamou a presidência da comissão de Educação procurando fazer valer o entendimento de que, cabendo-lhe escolher à oitava vez, lhe «estaria destinada», pela aplicação do método proporcional, a oitava comissão - Educação.

Ana Catarina Mendes, vice-presidente da bancada socialista considerou «no mínimo, estranho» que o CDS-PP não tivesse optado pela presidência da comissão de Agricultura, que ainda estava disponível quando chegou a vez de os democratas-cristãos optarem.

Em resposta, o deputado Pedro Mota Soares disse que «o CDS não confunde» a criação da comissão de agricultura, pela qual se bateu, com a sua presidência, afirmando-se convicto de que os seus deputados irão «liderar politicamente» os trabalhos.