Governo aceita proposta da CGTP para discutir salário mínimo

O secretário-geral da CGTP afirmou esta quarta-feira que o Governo aceitou a proposta da Intersindical sobre a necessidade de discutir o aumento do salário mínimo «de forma autónoma», numa reunião com data prevista para 29 de maio.

«O Governo aceita a posição da CGTP relativamente à necessidade de discutir urgentemente o aumento do salário mínimo nacional de forma autónoma. Falámos sobre o assunto [com o ministro Mota Soares] e está prevista para o dia 29 de maio uma reunião específica da concertação social para discutir esta matéria», revelou Arménio Carlos à Agência Lusa.

O líder da CGTP, que falava no final de um encontro com o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, que decorreu no Ministério da tutela, disse ter reforçado junto do governante a necessidade de aumentar o salário mínimo para os 515 euros a partir de 01 de junho.

«Entendemos que 29 de maio deve ser um dia para discutir a atualização do salário mínimo nacional e não, que o dia 29 de maio seja mais uma reunião para discutirmos generalidades sem consequências. Queremos que se verifiquem resultados dessa reunião», sustentou Arménio Carlos.

No encontro, que se realizou a pedido desta central sindical, foram também debatidas questões relacionadas com a evolução da contratação coletiva e a publicação de portarias de extensão.

Relativamente à contratação coletiva, que está atualmente em discussão entre o Governo e os parceiros sociais, o dirigente sindical disse ter confirmado, neste encontro com o governante, que «esta proposta da revisão da contratação coletiva com vista à sua caducidade é uma proposta sem qualquer sentido e não está devidamente fundamentada para poder avançar».

Esta reunião «serviu para confirmar que aquilo que está a ser proposto faz das relações do trabalho uma selva. Não encontrámos da parte do ministro contra-argumentação. É preciso travar estas propostas», frisou o sindicalista.

Uma delegação da CGTP-IN, chefiada pelo secretário-geral, Arménio Carlos, foi recebida esta tarde pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

O financiamento da Autoridade para as Condições do Trabalho e consequências para o cumprimento da sua missão, o Fundo de Garantia Salarial e a sua capacidade para responder de forma adequada e atempada às necessidades dos trabalhadores, a utilização de abusiva dos contratos de emprego e inserção foram também abordados no encontro.