A Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomendava ao governo um apoio financeiro extraordinário a Organizações Não Governamentais (ONG) de cariz ambiental afetadas em consequência da pandemia da Covid-19.

O projeto foi rejeitado com votos contra do PS, PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega e votos favoráveis das restantes bancadas.

No texto - que não tem força de lei - o BE sublinha a importância destas organizações cujo trabalho, apesar de assentar maioritariamente no ativismo, constitui-se como uma fonte de rendimento para muitos desde "quadros técnicos e administrativos que estarão seriamente ameaçados devido a problemas de tesouraria".

Os tempos que correm exigem uma resposta não só à crise sanitária e social, mas também à crise climática, o que denota a importância do trabalho das ONGA e do seu envolvimento nas discussões públicas a ter sobre as propostas e soluções de saída da crise e relançamento da economia", vincam os bloquistas.

Assim, entre várias medidas de apoio, o BE recomendava o alargamento do número de professores para funções de educação ambiental nestas organizações, a atribuição de verbas "para compensar a comparticipação própria a projetos financiados por fundos comunitários, ou outros, e que sejam considerados de interesse público" ou ainda a criação de uma linha de crédito com condições favoráveis.

Na sessão plenária foi também rejeitado outro projeto do BE, que recomendava o "fim do financiamento público das culturas agrícolas intensivas e superintensivas e a aposta na transição ecológica" da agricultura, "setor que contribui com quase um quarto das emissões de gases com efeito estufa", segundo dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) citados no documento.

Nesse projeto, o BE recomendava ao governo a criação de um programa de transição ecológica para a agricultura, através da "redução dos consumos energéticos, adubos, pesticidas" ou a "abolição da monocultura e substituição de inputs industriais por processos ecológicos" e ainda a eliminação dos apoios públicos nacionais e comunitários atribuídos a novos investimentos em sistemas intensivos e superintensivos.

/ HCL