O presidente da Assembleia da República recusou, esta terça-feira, que o parlamento esteja a ser alvo de pressões para impedir alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público, frisando que este órgão de soberania "não é condicionável".
O parlamento não é condicionável por entrevistas ou declarações de quem quer que seja, nem na enunciação de projetos, nem no seu agendamento, nem nas respetivas votações", declarou Ferro Rodrigues à agência Lusa, depois de questionado sobre eventuais pressões exercidas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, no sentido de impedir a aprovação de alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O presidente do PSD, Rui Rio, considerou que "a pressão da senhora procuradora-geral da República para tentar condicionar um parlamento livre e democraticamente eleito é inaceitável".
O que, por aí, não se diria se fosse ao contrário: por exemplo, o presidente da Assembleia da República a pressionar a PGR para arquivar um dado processo", escreveu Rui Rio numa publicação na sua conta da rede social Twitter.
Uma posição de Riu Rio na sequência de declarações proferidas na segunda-feira, em Coimbra, por Lucília Gago, em que defendeu que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público seria uma "grave violação do princípio da autonomia".
A procuradora-geral da República salientou também que a sua permanência no cargo poderia ficar em causa, se avançassem as alterações.