O líder parlamentar do PSD acusou hoje o primeiro-ministro de “faltar à palavra” sobre a mudança do Infarmed para o Porto, com António Costa a prometer uma resposta escrita e recusar receber "lições" de Fernando Negrão nesta matéria.

No debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro justificou o recuo do Governo sobre a futura localização do Infarmed com a criação da comissão técnica independente sobre a descentralização em julho, fruto de um acordo entre executivo e PSD, que disse ter entre as suas competências decidir sobre a deslocalização de serviços.

Perante esta comissão criada por proposta do PPD-PSD, o Governo devia persistir na teimosia de levar o Infarmed para o Porto, contra tudo e contra todos, ou aguardar? A nossa modesta opinião é que devemos aguardar”, afirmou António Costa, acrescentando querer saber qual a posição do PSD.

“Mais vale dar um passo atrás para tomar uma boa decisão, do que continuar em frente numa decisão porventura errada”, acrescentou o primeiro-ministro.

Na sua intervenção, Fernando Negrão tinha acusado António Costa de ter “faltado com a palavra aos portugueses”, depois de ter assegurado na Assembleia da República, por cinco vezes num debate quinzenal ainda com o anterior líder da bancada do PSD Hugo Soares, que a intenção do Governo era que o Infarmed fosse para o Porto.

“A palavra do primeiro-ministro tem agora um valor muito relativo. Palavra dada, palavra honrada, senhor primeiro-ministro? Só quando lhe dá jeito”, disse, motivando uma troca de palavras duras com António Costa.

O primeiro-ministro recusou responder “à questão pessoal” no debate e prometeu enviar a Fernando Negrão “por escrito a razão porque não aceita lições” do líder da bancada social-democrata sobre a sua palavra, recebendo muitos aplausos do PS.

Fernando Negrão disse então aguardar “ansiosamente” por essa carta e assegurou: “Se não a divulgar publicamente, eu divulgo com a minha resposta. Chega de insinuações”, afirmou o líder da bancada social-democrata.

Na sexta-feira, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que a decisão de suspender para já a deslocalização do Infarmed para o Porto “é coerente” com o que Governo tem afirmado e foi tomada tendo em conta a vontade dos trabalhadores da instituição.

Hoje no debate, o primeiro-ministro assegurou que, se “uma decisão desta importância” pudesse assentar exclusivamente no Governo ou na vontade do primeiro-ministro, hoje voltaria a dizer que “o Infarmed vai para o Porto”.

António Costa recordou que a intenção do Governo foi “bastante criticada” – até pelo grupo parlamentar do PSD – e voltou a reconhecer, tal como tinha feito em dezembro, que “o Governo conduziu mal este processo” por ter anunciado a intenção de deslocalização antes de ter falado com o conselho de administração e os funcionários do Infarmed.

O primeiro-ministro citou depois o primeiro artigo da comissão criada por acordo Governo PSD/CDS-PP, segundo o qual esta tem por competência “avaliar e propor um programa de desconcentração da localização de entidades e serviços públicos, assegurando coerência na presença do Estado no território”.

“Quanto mais se explica mais se enterra, não transforme a comissão para a descentralização no caixote do lixo dos insucessos do governo”, criticou, na resposta, Fernando negrão.

O líder parlamentar do PSD deixou de fora da sua intervenção no debate quinzenal o furto das armas de Tancos, e questionou António Costa sobre outra situação da cidade do Porto, a situação da ala pediátrica do Hospital de São João, criticando a opção do Governo de abrir um concurso internacional

“Será um ano para abrir concurso, mais um ano para escolher o vencedor, outro para as reclamações, outro para concretizar as obras. Será que as crianças do Porto vão ter de esperar pelo menos mais cinco anos?”, questionou.

Na resposta, António Costa remeteu Negrão para as palavras do presidente do conselho de administração do Hospital de São João, reiterando que é necessário “cumprir os trâmites da contratação publica”.

O líder da bancada do PSD acusou Costa de insensibilidade social e pediu uma “solução excecional” para este caso, que poderia passar por uma revisão do projeto e a contratação por ajuste direto.

“Quem nos dera a nós, o problema é que como o projeto não foi contratado pelo Estado mas por uma entidade privada, o Estado não pode fazer a revisão de um projeto que não é seu”, respondeu, por seu turno, António Costa.