Orçamento de 95,6 milhões para AR aprovado pelos deputados

A proposta de Orçamento do Estado para 2015 foi apresentada na quarta-feira e inclui uma dotação de 95,6 milhões de euros para a Assembleia da República, quase mais 6 milhões do que a deste ano. Dois dias depois, esta sexta-feira, os deputados aprovaram por unanimidade o orçamento da AR para o próximo ano.

A votação do documento, que não se encontra até agora disponível para consulta no site do Parlamento, realizou-se ao final da manhã e não teve qualquer período de discussão, segundo a Lusa.

Segundo o relatório do OE2015, no próximo ano a dotação do parlamento sofre um acréscimo de 5,9 milhões de euros pela «inscrição dos encargos com as subvenções estatais aos partidos políticos pela realização das campanhas» das eleições previstas para 2015.

Em 2014, a estimativa foi de 89,7 milhões de euros, um número situado em 95,6 milhões de euros para 2015.

Também na quarta-feira, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, emitiu um comunicado em que afirma que «o orçamento de funcionamento da AR para 2015 prossegue o esforço de redução continuada da despesa, na senda daquilo que foi conseguido ao longo da presente legislatura».

«A previsão orçamental para funcionamento da AR em 2015 é inferior à do ano anterior em 12,7%», continua o texto, explicando-se que «a redução na despesa de funcionamento reflete quer as reduções de vencimentos aplicadas a toda a administração pública, quer os ganhos conseguidos nos designados ‘consumos intermédios': locação de material de transporte (-46%), comunicações (-38%), estudos, pareceres, projetos e consultadoria» (-42%)».

No relatório do Orçamento do Estado para 2015 encontra-se também uma dotação de 2,7 milhões de euros para obras no Museu da Presidência da República, sendo mencionado no texto, mas sem especificar valores, outras obras ligadas à Presidência.

«No que respeita à despesa afeta a projetos, totalmente a cargo da Presidência da República, encontra-se inscrita dotação destinada à instalação do Museu da Presidência da República, conclusão da reabilitação do Palácio da Cidadela de Cascais, beneficiação e modernização da residência oficial e reabilitação de gabinetes no Convento do Carmo, entre outros objetivos», afirma o documento.