Parlamento debate nacionalização do Novo Banco a 3 de fevereiro

A Assembleia da República vai debater a 3 de fevereiro um projeto de resolução do PCP que pede a manutenção do Novo Banco na esfera pública, decidiu hoje a conferência de líderes.

O projeto de resolução do PCP será assim debatido no mesmo dia que as apreciações parlamentares de PCP e BE para revogar o decreto-lei do Governo sobre a descida da Taxa Social Única.

Este agendamento surge num momento em que ainda é incerto o destino da entidade bancária, depois de, na semana passada, o Banco de Portugal ter anunciado que o fundo Lone Star é a entidade mais bem colocada para comprar o Novo Banco, convidando-o para um "aprofundamento das negociações".

De seguida, o Ministério das Finanças manifestou a sua esperança de que o processo seja concluído com celeridade, tendo sido noticiada uma oferta de 750 milhões de euros com injeção de mais 750 milhões.

Sobre o futuro do Novo Banco, o PS já disse “não ter uma posição dogmática” enquanto o PSD tem recusado de forma taxativa qualquer forma de nacionalização “nem que seja por 15 dias”.

O Novo Banco foi o banco de transição criado a 3 de agosto de 2014 para ficar com os ativos considerados menos problemáticos do Banco Espírito Santo (BES), então alvo de uma medida de resolução.

Inicialmente, o banco foi capitalizado com 4,9 mil milhões de euros através do Fundo de Resolução bancário (participado pelos bancos que operam em Portugal, sendo 3,9 mil milhões de euros de um empréstimo do Tesouro), a que se somaram mais 2.000 milhões de euros no final de 2015 com a decisão do Banco de Portugal de transferir obrigações seniores para o 'banco mau' (num novo 'bail-in', resgate interno).

Contudo, apesar de ter nascido com o rótulo de ‘banco bom', o Novo Banco acumula prejuízos de 1.800 milhões de euros desde a criação até setembro de 2016.