O PSD foi o partido com mais projetos-lei aprovados na 2.ª sessão legislativa da XIV legislatura, apesar de PCP, BE e PAN terem apresentado mais iniciativas do que os sociais-democratas.

De acordo com o balanço provisório da atividade parlamentar divulgado esta segunda-feira, os sociais-democratas viram ser aprovados, em votação final global, nesta sessão 19 projetos-lei, mais do que o BE (16), o PAN (15), o PCP (14) ou o PS (13).

O CDS teve nove projetos-lei aprovados em votação final global, o PEV sete, a Iniciativa Liberal quatro e o Chega nenhuma iniciativa aprovada.

Das duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues conseguiu ter dois diplomas aprovados em votação final global nesta sessão, enquanto Joacine Katar Moreira apenas uma, tendo o parlamento aprovado ainda duas Iniciativas Legislativa de Cidadãos.

No entanto, quando contabilizados os projetos-lei que cada partido ou deputado entregou na segunda sessão legislativa, as posições relativas alteram-se, sendo que uma parte das iniciativas que foram aprovadas em votação final global já transitaram de sessões anteriores.

No número de projetos-lei entregues, foi o PCP o recordista, com 81 diplomas, seguindo-se o BE com 63, o PAN com 54 e em quarto lugar o PSD com 43 projetos-lei.

O CDS-PP entregou 37 iniciativas legislativas e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues 34, apenas menos nove do que a bancada social-democrata, que tem 79 deputados, e mais do que o PS que, com 108 parlamentares, fez entrar 24 projetos-lei na segunda sessão legislativa.

O PEV entregou 28 projetos-lei, o Chega 20 (foram contabilizadas duas iniciativas não admitidas pelo presidente da Assembleia da República), a Iniciativa Libera 13 e Joacine Katar Moreira sete projetos-lei, além de terem entrado quatro Iniciativas Legislativas de Cidadãos.

Agência Lusa / MJC