PSD preside à comissão de revisão constitucional

O deputado do PSD José Matos Correia vai presidir à comissão de revisão constitucional, que tomou posse esta quinta-feira na Assembleia da República, numa curta sessão.  A primeira reunião da comissão foi marcada para a próxima terça-feira, para aprovar o regulamento interno.

Filipe Neto Brandão, pelo PS, e António Filipe, pelo PCP, serão os vice-presidentes da comissão, constituída por 23 deputados efetivos e que terá um prazo de funcionamento de 90 dias.

Matos Correia ainda terá que tomar posse nos termos legais uma vez que esteve ausente da sessão.

Após constituída a mesa da comissão, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, fez apenas votos de um bom trabalho.

O processo de revisão da Constituição da República foi aberto em junho, na sequência da entrega de um projeto pelos deputados do PSD/Madeira, que entre outras propostas visa a extinção do Tribunal Constitucional. Um mês depois, deu entrada um outro projeto de revisão, dos deputados do CDS-PP eleitos pela mesma região autónoma.

Os trabalhos da comissão vão apenas incidir sobre estes dois diplomas, já que o prazo para as restantes bancadas parlamentares entregarem também projetos já terminou em julho.

Dias depois da apresentação daqueles projetos, as direções das bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP demarcaram-se das iniciativas dos seus deputados regionais.

Em junho, o deputado Matos Correia, vice-presidente da comissão política nacional do PSD, afirmou que a proposta dos deputados regionais não foi concertada com a direção nacional do partido, que a vê como "um ato normal" e "um exercício de um direito" mas discorda de parte das propostas, a começar pela extinção do TC e de matérias de autonomia regional.

O PS indicou os deputados Alberto Costa, José Magalhães, Isabel Oneto, Jacinto Serrão, Isabel Moreira, Ramos Preto e Pedro Delgado Alves.

O CDS-PP indicou Artur Rego e o deputado Rui Barreto, autor de um dos projetos de revisão constitucional.

Luis Fazenda, do BE, e José Luís Ferreira, do PEV, integram também a comissão.

José de Matos Correia, Mota Amaral, Guilherme Silva, Paulo Mota Pinto, Fernando Negrão, Teresa Leal Coelho, Hugo Soares, Miguel Santos, Pedro do ó Ramos, Andreia Neto e António Rodrigues são os deputados do PSD efetivos na comissão de revisão constitucional.