Relatório da comissão do BES discutido em plenário a 8 de maio

A conferência de líderes parlamentares agendou para para dia 8 de maio a discussão em plenário da Assembleia da República do relatório da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo.

A discussão de iniciativas legislativas na decorrência da comissão de inquérito e do caso do BES, seja sobre supervisão ou o sistema financeiro, por exemplo, foi marcada para dia 22 de maio, informou também o porta-voz da conferência de líderes, deputado do PSD Duarte Pacheco.

A conferência de líderes agendou também um debate de urgência sobre saúde, da iniciativa do Bloco de Esquerda, para o dia 7 de maio.

No dia 8 de maio, além do relatório do BES, é discutida a reapreciação do decreto de lei da cópia privada, que foi vetado pelo Presidente da República, em simultâneo com a discussão de uma petição contra aquele diploma.

No mesmo dia, será discutido um projeto de lei do PS para alargar a instituições culturais a possibilidade de consignação de uma percentagem do IRS dos cidadãos que já existe para as instituições particulares de solidariedade social.

Um projeto de lei do PSD e CDS-PP para «uma lei anti doping» é igualmente discutido no dia 8 de maio.

Os líderes parlamentares agendaram também a realização de debates quinzenais com o primeiro-ministro para os dias 6 e 20 de maio.

O BE, que informou da realização de jornadas parlamentares a 18 e 19 de maio, marcou uma interpelação para o dia 21.