O primeiro-ministro considerou hoje essencial o reforço da solidariedade entre Estados-membros da NATO e criticou as “crises de confiança” nos processos do Afeganistão e Indo-Pacífico, num discurso em que pediu maior combate à pirataria no Atlântico Sul.
Estas posições foram transmitidas por António Costa na abertura do plenário da 67ª sessão anual da Assembleia Parlamentar da NATO, em Lisboa, durante uma intervenção que se centrou nos desafios colocados à segurança das democracias e também sobre a importância da estabilidade política, económica e social no hemisfério sul.
O líder do executivo português sustentou que a NATO “está em permanente evolução e adaptação” e que esse “é um dos segredos do seu sucesso enquanto aliança política e militar”.
Mas os aliados só podem responder a esse processo de adaptação a um ambiente internacional em mudança se souberem manter a regra da solidariedade e da consulta recíproca e não se deixarem tomar por crises de confiança, como as que surgiram em torno dos recentes acontecimentos no Afeganistão ou no Indo-Pacífico”, advertiu o primeiro-ministro.
Para António Costa, “a reemergência de um mundo mais multipolar, num contexto de forte globalização, a alteração do poder relativo, económico e militar, das diferentes regiões do mundo, a persistência de focos de instabilidade em regiões vizinhas e a premência de desafios globais como o terrorismo, as migrações ou as alterações climáticas, exigem que a Aliança Atlântica dê a resposta adequada a um ambiente estratégico externo em mutação”.
“O centro de gravidade estratégico da Aliança Atlântica é, como sempre foi ao longo da sua história, a sua coesão. Sem essa coesão, não teria sido possível no passado, nem será possível no futuro, enfrentar com êxito as ameaças e desafios que se colocam à nossa segurança. Por isso, é indispensável que, pelas suas palavras e pelas suas ações, os Aliados reafirmem a estabilidade dos laços que os unem e permanentemente transmitam uma mensagem de unidade”, advogou.
Mas António Costa foi ainda mais longe nos seus avisos sobre a importância da unidade entre Estados-membros da NATO, dizendo: “Nenhum aliado é suficientemente forte para enfrentar isolado os desafios globais, nem nenhum demasiado pequeno para não dar um contributo válido para a segurança comum”.
Tal como no passado, a NATO tem de ser forte e coesa para garantir a paz. Esse espírito deve continuar a guiar as nossas ações, num momento em que conduzimos um importante processo de reflexão que deverá culminar na adoção de um novo conceito estratégico no próximo ano, na Cimeira de Madrid”, assinalou.
No seu discurso, que teve menos de 15 minutos, o primeiro-ministro procurou acentuar a ideia de que Portugal é um país “firmemente ancorado no continente europeu, mas voltado para o Atlântico”.
Portugal vê no reforço da cooperação entre a NATO e a União Europeia a melhor forma de enfrentarmos em conjunto desafios comuns. A NATO e a União Europeia não são competidores, mas parceiros”, salientou.
Neste contexto, António Costa defendeu a “necessidade de a NATO manter uma verdadeira perspetiva de 360 graus, fazendo frente aos desafios existentes a Leste, mas sem descurar a sua ação e presença na vertente Sul, onde se erguem algumas das mais sérias ameaças à segurança da Europa, como a instabilidade política, Estados falhados, emergências humanitárias e terrorismo”.
O primeiro-ministro especificou que, no quadro de uma maior cooperação entre o Atlântico Norte e o Atlântico Sul, se exige uma maior atenção à questão da segurança marítima.
A segurança das rotas marítimas, na perspetiva de António Costa, “é essencial para a liberdade de navegação e para a centralidade do Atlântico no comércio internacional”.
“No atual contexto geopolítico, precisamos igualmente de discutir entre nós as lições a retirar dos acontecimentos no Afeganistão e as ameaças e desafios emergentes. Temos de nos manter atentos ao nosso flanco sul, aos riscos de alastramento do terrorismo do Sahel para outras regiões de África. Temos de manter um maior envolvimento com outros parceiros em África, na América Latina e no Indo-Pacífico, incluindo a Índia”, acrescentou.
Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO vinca importância de defesa de valores democráticos
Gerald Connolly, o presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, por sua vez, apontou a necessidade da revisão do Conceito Estratégico da Aliança Atlântica, vincando a importância de esta não ser apenas uma aliança de segurança militar mas também de defesa dos valores democráticos.
O novo Conceito Estratégico [da NATO] deve fazer no mínimo duas coisas: alinhar-se com a realidade atual e fortalecer a NATO como uma aliança de democracia”, vincou.
O presidente apontou para uma “competição com regimes autoritários que são bastante agressivos a oferecer o que eles consideram ser uma melhor solução, uma melhor alternativa” e que a NATO tem que oferecer uma “alternativa democrática”.
Uma Assembleia Parlamentar da NATO robusta é uma parte fundamental dessa missão”, sustentou.
George Connolly apontou que a NATO tem que ser “mais do que uma aliança militar de segurança”, sendo também uma instituição que luta e advoga pelos valores democráticos.
O congressista norte-americano lembrou a invasão do capitólio dos Estados Unidos da América, ocorrido em 06 de janeiro, advertindo que “se pode acontecer lá, também pode acontecer aqui”.
O presidente da Assembleia Parlamentar da NATO referiu ainda que o Conceito Estratégico atual nem menciona a China e considera a Rússia como um parceiro “quando isso não é claramente o caso”.