O prazo-limite para a oficialização das candidaturas a Presidente da República termina esta quinta-feira, estando a secretaria-geral do Tribunal Constitucional (TC), em Lisboa, aberta até às 16:00, apesar da tolerância de ponto.

A formalização das candidaturas às presidenciais de 24 de janeiro obriga à entrega de um mínimo de 7.500 assinaturas de eleitores.

Os oito concorrentes já anunciados são o atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a ex-eurodeputada do PS Ana Gomes, o eurodeputado do PCP João Ferreira, a deputada ao Parlamento Europeu do BE Marisa Matias, o presidente do Chega, André Ventura, o dirigente da Iniciativa Liberal Tiago Mayan Gonçalves, o empresário Paulo Alves e o ex-autarca Vitorino Silva (“Tino de Rans”).

Marcelo Rebelo de Sousa, Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura e Vitorino Silva já entregaram as assinaturas no Tribunal Constitucional e Tiago Mayan Gonçalves anunciou que o fará hoje à tarde.

Há cinco anos, registou-se um recorde absoluto de 10 candidaturas admitidas pelos juízes do Palácio Ratton: o empresário Henrique Neto, o universitário Sampaio da Nóvoa, o médico Cândido Ferreira, o dirigente comunista Edgar Silva, o psicólogo Jorge Sequeira, “Tino de Rans”, Marisa Matias, a antiga governante socialista Maria de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa e o ex-autarca Paulo Morais.

Prazo de entrega dos orçamentos de campanha termina dia 28

O prazo de entrega dos orçamentos de campanha para as eleições presidenciais termina no próximo dia 28, devido à tolerância de ponto concedida à função pública no dia 24.

Até à data, já são conhecidos os orçamentos dos candidatos Ana Gomes, que pretende gastar 50 mil euros em campanha, Marcelo Rebelo de Sousa, com um orçamento de 25 mil euros, e André Ventura, com 160 mil euros.

No mapa-calendário da Comissão Nacional de Eleições pode ler-se ainda que, também no dia 28, o presidente do TC irá proceder ao sorteio da ordem a atribuir às candidaturas nos boletins de voto, que depois é afixada em edital à porta do tribunal.

Já quanto à admissibilidade das candidaturas apresentadas, de acordo com o calendário divulgado, o TC dispõe de um prazo entre 2 e 11 de janeiro para afixar à porta do Tribunal as candidaturas "definitivamente admitidas".

O período oficial de campanha será entre os dias 10 e 20 de janeiro.

Devido à pandemia causada pela covid-19, a CNE informa ainda sobre as condições de voto excecionais para quem está a cumprir confinamento obrigatório.

Os eleitores que estejam a cumprir quarentena devido à covid-19 têm de manifestar a sua intenção de votar no domicílio ou noutro local que não hospitalar entre 14 e 17 de janeiro.

Entre os dias 19 e 20 serão recolhidos os votos das pessoas confinadas devido à covid-19 por equipas municipais devidamente equipadas contra o contágio e os boletins terão que ser sujeitos a uma quarentena de 48 horas, ordenou a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Além destes e dos eleitores deslocados no estrangeiro, há ainda o voto em mobilidade em território nacional (no dia 17 de janeiro em qualquer autarquia). Neste caso, o cidadão tem de pedir para votar antecipadamente entre 10 e 14 de janeiro.

Em 2016, as dez candidaturas formalizadas foram todas admitidas pelo Tribunal Constitucional, número que se constituiu como um recorde em eleições presidenciais.

Foram candidatos há cinco anos, Henrique Neto, António Sampaio da Nóvoa, Cândido Ferreira, Edgar Silva (apoiado pelo PCP), Jorge Sequeira, Vitorino Silva (Tino de Rans), Marisa Matias (apoiada pelo BE), Maria de Belém Roseira, Marcelo Rebelo de Sousa (com recomendações de voto de PSD e CDS-PP) e Paulo de Morais.

As eleições para o Palácio de Belém estão marcadas para 24 de janeiro de 2021.