Assunção Cristas (CDS) acusou o Governo de “plantar” a notícia sobre a fuga de 10.000 milhões para offshores para “fazer um número” no Parlamento. No debate quinzenal, esta quarta-feira, a líder centrista disse que o Executivo socialista “não tem autoridade para combater fraude e evasão fiscal”.
“Acho extraordinário que o primeiro-ministro venha aqui lançar dúvidas sobre esta matéria. (…) Sabemos muito bem que o Governo plantou notícias para fazer aqui um número.”
Sobre o tema das offshores, que aqueceu o debate no hemiciclo, Cristas disse que os membros do seu partido “estão muito tranquilos”. Recorde-se que no anterior governo PSD/CDS, o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais era o centrista Paulo Núncio.
“Estamos muito tranquilos porque sabemos muito bem o que fizemos no anterior governo, sabemos que reforçamos em mil inspetores a Autoridade Tributária. Sabemos que alargamos o prazo de prescrição da dívida fiscal no caso das offshores. Está nas suas mãos ir procurar o tal montante que a Autoridade Tributária não deu por ele. E achamos muito bem que a inspeção de finanças apure o que se passou.”
A presidente dos centristas disse que Costa “não tem autoridade para falar no combate à fraude e evasão fiscal” e questionou o primeiro-ministro sobre a retirada de três territórios da lista de offshores no final do ano passado.
“No final de 2016, o Governo retirou da lista de offshores três territórios: a Ilha de Man, Jersey e o Uruguai. Gostava de saber o que o senhor diz e o que o Bloco de Esquerda diz quanto a isso. Porque só em 2016 para esses territórios foram passados 600 milhões de euros.”
Na resposta, Costa explicou que a decisão foi tomada com base numa consideração da OCDE.
"Esses três territórios foram retirados da nossa lista porque passaram a ser considerados pela OCDE como territórios cumpridores ou excepcionalmente cumpridores."
E a culpa é da empregada da limpeza?
Já o secretário-geral do PCP puxou da ironia para dizer que os anteriores governantes de PSD/CDS-PP vão culpar uma qualquer "empregada da limpeza" pela alegada fuga de capitais para paraísos fiscais na altura em que eram governo.
Já ouvimos aqui que não sabiam de nada. Moral da história, a culpa morre solteira ou então foi a empregada da limpeza que avariou o computador aquando do processo de limpeza...".
Cristas fala num "grande aumento de impostos indiretos"
Antes, e sobre outro tema, Cristas falou sobre os impostos nos combustíveis, considerando que os contribuintes estão a ser penalizados. A presidente do CDS lembrou a máxima de Costa "palavra dada, palavra honrada" para frisar que não houve revisão trimestral do ISP e concluir, assim, que "não há neutralidade fiscal".
"O que nos diz a propósito da revisão trimestral do ISP que não ocorreu para que os contribuintes não fossem penalizados no gasóleo e na gasolina?", questionou.
Mais, o que há, para o CDS, é um grande aumento de impostos indiretos.
"Foram arrecadados mais de mil milhões de euros em imposto em gasóleo e gasolina e outras taxas, o que significa um grande aumento de impostos indiretos."
Ao que Costa respondeu: "Fizemos a revisão trimestral durante o ano de 2016 e introduzimos o gasóleo profissional. Em 2017, o Orçamento não prevê qualquer revisão trimestral porque prevê a manutenção do gasóleo profissional. Foi o que dissemos, foi o que fizemos. Palavra dada, palavra honrada."
E aproveitou a deixa para lançar uma alfinetada à presidente centrista: disse que Cristas quer ser a "líder do partido do contribuinte", mas "os únicos contribuintes poupados" com o CDS foram "os que levaram o dinheiro para as offshores".
"Vejo que a senhora quer à força voltar a ser a líder do partido dos contribuintes. Mas depois do seu currículo em matéria de contribuintes, os únicos contribuintes que foram poupados foram os que levaram dinheiro para offshores e a estatística ficou por revelar durante quatro anos. Mas senhora deputada, a nossa política fiscal em matéria de combustíveis foi aprovada no Orçamento do Estado."
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