A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu, esta quinta-feira, que o excedente orçamental deve servir para “baixar impostos”, e não para “alimentar, ainda mais, o Estado”, pelo que o partido propõe que 60% dessa verba seja alocada a uma redução do IRS.
No CDS, acreditamos que são as pessoas, as famílias e as empresas os grandes protagonistas das transformações da economia e da sociedade. Fiéis a esse princípio, consideramos que se há excedente orçamental, esse excedente é dos portugueses, não é do doutor Mário Centeno” – o ministro das Finanças -, disse a líder centrista numa conferência de imprensa que decorreu na sede do partido, em Lisboa.
Assim, na ótica do CDS-PP, “o excedente orçamental deve servir para baixar impostos, não deve servir para alimentar, ainda, mais o Estado”, por se tratar de uma “questão de justiça”.
Depois de anos muito difíceis de esforço e de contenção em que os portugueses foram chamados a contribuir para tirar o país da bancarrota, devem ser os portugueses a beneficiar do equilíbrio orçamental”, salientou Cristas.
O CDS-PP propôs, esta quinta-feira, baixar em 15% a taxa efetiva média do IRS até 2023, uma medida que constará do seu programa eleitoral, e que terá efeitos “em particular" para a classe média.
A medida foi anunciada por Assunção Cristas um dia depois de ter avançado com a ideia de baixar o IRC para 12,5%, no prazo de seis anos, durante o debate, no parlamento, sobre o estado da nação.
O CDS compromete-se “a baixar em cerca de 15% a taxa efetiva média de IRS até 2023, o que implica baixar em dois pontos percentuais a taxa média efetiva da maioria dos agregados”, lê-se na proposta do grupo de trabalho liderado por Adolfo Mesquita Nunes, encarregado de elaborar o programa eleitoral para as legislativas de 6 de outubro.
Atingido o equilíbrio orçamental”, os centristas argumentam que depois de contribuírem nos últimos oito anos para a recuperação económica do país, “é hora de devolver às famílias o resultado desse enorme esforço”, de acordo com a proposta do partido, explicada em quatro páginas A4.
Aos jornalistas, a presidente do CDS-PP defendeu que “Portugal precisa verdadeiramente de uma revolução fiscal”, por isso, o partido propõe “uma redução significativa do IRS, aplicável a todos os escalões, abrangendo todos, não deixando ninguém de fora”.
Assim, sustentou, “esta é uma medida que não faz distinções entre os trabalhadores portugueses, sejam eles do público ou do privado e, por isso, a todos beneficia porque no CDS, acima de tudo, estão as pessoas”.
De acordo com os nossos estudos, no atual contexto, temos condições para, com total responsabilidade, alocar 60% do excedente orçamental previsto a uma redução do IRS. Propomos baixar em 15% o IRS a pagar pelos portugueses através de uma redução da taxa efetiva média de todos os agregados”, explicou Assunção Cristas.
Quanto aos restantes 40% do excedente orçamental previsto no Programa de Estabilidade, "devem servir para evitar impostos futuros" ou seja, para "pagar a dívida que ainda é muito elevada", assinalou Adolfo Mesquita Nunes.
Também presente na apresentação, o dirigente encarregado de elaborar o programa eleitoral explicou aos jornalistas que a proposta do CDS-PP “traduz-se numa redução da taxa efetiva média a pagar por todos os escalões de IRS, e a taxa média em Portugal passará a ser de 10,9%”.
Com a nossa proposta, 75% dos agregados portugueses pagará uma taxa média efetiva de IRS inferior a 14%”, acrescentou, ressalvando que a redução será “faseada em quatro anos”, entre 2021 e 2023.
O antigo secretário de Estado indicou também que esta medida terá um custo de 3,2 mil milhões de euros, e será “financiada a 100% pelo excedente orçamental que os portugueses conseguiram depois de oito anos de grandes sacrifícios”.
Para estes cálculos, o CDS-PP usou as contas da Autoridade Tributária e do Programa de Estabilidade “apresentado pelo Governo e validado por Bruxelas”, opção justificada por não ser “útil que os vários partidos digladiem cenários macroeconómicos muito distintos que tornam a comparação impossível”.
Se estas são as contas validadas por Bruxelas, é com elas que temos de trabalhar”, defendeu Adolfo Mesquita Nunes.
Por isso, o Partido Socialista “não pode contestar as contas porque as contas são as suas”, observou o centrista.