Augusto Santos Silva considerou que “não faz sentido” o Reino Unido considerar os Açores e a Madeira destinos seguros e não dispensar os turistas de quarentena, mas admitiu que as limitações britânicas têm um impacto limitado.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, que respondia a perguntas dos jornalistas sobre a exclusão de Portugal da lista britânica de destinos turísticos seguros anunciada na sexta-feira, assegurou que o Governo está “a trabalhar em soluções” e "a todos os níveis”.
Augusto Santos Silva, que falava à margem de uma conferência na Assembleia da República sobre "O impacto estratégico da pandemia de covid-19 no ambiente internacional", fez questão de rebater as críticas que lhe foram feitas por ter reagido, na sexta-feira – quando considerou a decisão de Londres “absurda”, “errada” e “desapontante” -, afirmando “que a ninguém parecerá estranho que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal se bata pelos interesses de Portugal”.
“É que é mesmo isso que eu jurei fazer quando tomei posse”, disse.
Questionado sobre a situação dos Açores e da Madeira, que Londres considerou destinos seguros, mas que, apesar disso, continua a impor aos viajantes provenientes daqueles arquipélagos uma quarentena no regresso ao Reino Unido, Santos Silva considerou que “”não faz sentido que as autoridades britânicas considerem os destinos Madeira e Açores seguros e não retirem a consequência que nos parece lógica”.
Sobre formas de contornar as limitações impostas aos britânicos que queiram visitar o território continental português, fazendo por exemplo parte da viagem por automóvel, o ministro frisou que “o Estado não se substitui às decisões dos cidadãos”, mas admitiu que as restrições acabam por ser pouco efetivas.
“Nós não somos partidários de que medidas como a quarentena sejam medidas efetivas, por razões que aliás são simples e lógicas. Basta pensar que hoje quem fosse diretamente do aeroporto de Lisboa para o aeroporto de Londres seria sujeito a um dever de auto-isolamento à chegada, mas se fizesse escala noutro aeroporto europeu deixaria de ter esse dever”, explicou.
“Portanto estas medidas têm impacto relativamente limitado designadamente em comparação com as medidas que nos parecem ter, essas sim, impacto: as regras de etiqueta respiratória, as regras de distância social, as regras de proteção pessoal e dos outros em circunstâncias em que essa distância social é mais difícil”, exemplificou.
O ministro frisou contudo que prossegue o trabalho com as autoridades britânicas, para que tenham “toda a informação indispensável para que possam rever as suas decisões”.
Esse trabalho assenta, insistiu, na “necessidade de avaliar a situação epidemiológica com base nos indicadores disponíveis que permitem ter um retrato dessa situação, e não apenas com base num único indicador”, mas também em compreender “as preocupações das autoridades britânicas e ver como lhes responder”.
“E é nisso que estamos a trabalhar e esperamos continuar a trabalhar”, disse.
“Confiamos na capacidade de decisão britânica, confiamos na transparência da informação que fornecemos e na credibilidade da informação […] Acreditamos nas razões que nos assistem e também acreditamos que todos seremos humildes no enfrentamento da pandemia”, disse.
Santos Silva lamenta critérios políticos que excluíram alguns países africanos de lista da UE
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lamentou hoje que a lista de países com que a União Europeia reabriu fronteiras externas se baseie também em critérios políticos, razão pela qual ficaram excluídos alguns países africanos.
“Nós participámos nesse processo de decisão, ao fim do qual se chegou a uma lista que nos pareceu sempre demasiado restritiva e não inteiramente técnica”, disse o ministro à imprensa, à margem de um colóquio na Assembleia da República.
Santos Silva respondia a uma pergunta sobre a lista de 15 países aprovada na terça-feira passada pelo Conselho da UE, para os quais voltou a ser permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa, mais de três meses depois do maior encerramento de fronteiras da história da União, motivado pela pandemia de covid-19.
Da lista constam Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas não, por exemplo, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
“Acredito em decisões fundadas em critérios técnicos, acredito em decisões fundadas em critérios políticos e político-diplomáticos, fujo a misturar uns e outros critérios”, disse.
“E quem quer que olhe para aquela lista percebe facilmente que ali não estão só critérios técnicos, porque se estivessem só critérios técnicos, alguns países africanos estariam lá, e não estão só critérios político-diplomáticos”, acrescentou.
Nesse sentido, o ministro explicou que Portugal tomou uma “decisão nacional que é perfeitamente articulável com uma orientação europeia”, a qual autoriza as viagens de e para Portugal dos países de expressão oficial portuguesa, com uma limitação ao Brasil, de onde apenas são admitidos os voos de São Paulo e do Rio de Janeiro, e países onde há grandes comunidades portuguesas como o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul.