Ou Nicolas Maduro aceita realizar "eleições livres no mais breve prazo possível", ou a União Europeia (UE) reconhecerá que só Juan Guaidó o pode fazer, afirmou esta sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.
Se Nicolas Maduro mantiver a intransigência e se recusar a participar nesta solução de transição pacífica, isso significa que mais ninguém poderá contar com ele […] deixará de ser interlocutor válido" para a comunidade internacional, disse Santos Silva à imprensa em Lisboa.
O ministro frisou que, a ser assim, isso significa "o reconhecimento de que só a Assembleia Nacional e seu presidente estarão em condições de conduzir o processo eleitoral".
O líder do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, autoproclamou-se na quarta-feira Presidente interino da Venezuela.
Questionado sobre qual é concretamente o prazo dado ao Presidente venezuelano para aceitar realizar eleições, Santos Silva frisou que “o tempo urge”, ante a crise social e humanitária na Venezuela, mas que esse prazo será anunciado possivelmente ainda hoje.
A única razão porque agora, 15:00 de Lisboa, não digo o prazo é porque ele ainda esta a ser objeto de ajustamento entre os 28, mas certamente ao longo da tarde de hoje a nossa declaração conjunta será publicada e as coisas serão mais claras”, disse.
Essa declaração, precisou, insiste naquelas que são as exigências dos 28 às autoridades venezuelanas: “que respeitem integralmente a legitimidade e os poderes da Assembleia Nacional, que restaurem os poderes da Assembleia Nacional e que respeitem a integridade e a liberdade de todos os deputados e, evidentemente, do seu presidente, Juan Guaidó”.
Para a UE, reiterou, “a única solução pacífica é a realização, no mais breve espaço possível, de eleições livres e justas, organizadas por uma comissão independente e segundo regras democráticas”.
Questionado sobre se, depois da declaração de apoio a Maduro dos comandos militares da Venezuela, não há um risco de a situação degenerar num conflito armado, o ministro apontou sinais de que tanto as forças policiais como as forças militares querem evitar a violência.
É verdade que o controlo das Forças Armadas está ainda formalmente do lado de Nicolas Maduro”, disse, mas os 28 tomam “boa nota de que o mesmíssimo comunicado do ministro da Defesa venezuelana e dos comandos militares que expressa apoio a Maduro faz questão de dizer que as Forças Armadas apelam ao diálogo e não provocarão uma guerra civil”.
Santos Silva frisou que a posição de Portugal, concertada na UE, é a de “apelar a que transição seja pacifica e que não haja recurso à violência, seja ela proveniente de qualquer intervenção externa, seja ela gerada internamente”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros falou à imprensa à margem de um almoço-debate organizado pelo American Club of Lisbon.