O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse hoje que a missão preparatória do apoio da União Europeia (UE) a Moçambique, que irá liderar, ocorrerá dentro de semanas, sublinhando que a urgência da situação em Cabo Delgado "pede celeridade".

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, revelou hoje que pediu ao ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, que se desloque a Moçambique como seu enviado, para abordar com as autoridades locais a situação em Cabo Delgado, onde a violência armada, alegadamente de grupos extremistas islâmicos, causou já mais de mil mortos e mais de 500 mil deslocados.

A urgência pede celeridade e a missão realizar-se-á no prazo de algumas semanas", disse Augusto Santos Silva à agência Lusa.

O chefe da diplomacia portuguesa adiantou que, no momento, estão a ser finalizados os termos de referência da missão, para que depois possa ser marcada, com as autoridades moçambicanas, a agenda dos contactos.

O ministro dos Negócios Estrangeiros mostrou-se "honrado" com a nomeação para liderar a missão em representação de Josep Borrell, considerando que irá contribuir "para que a resposta da União Europeia de apoio a Moçambique seja o mais rápida e eficaz possível".

A escolha de Santos Silva acontece numa altura em que Portugal se prepara para presidir, a partir de 1 de janeiro, ao conselho da União Europeia.

Na declaração à agência Lusa, o chefe da diplomacia portuguesa rejeitou as críticas de demora da resposta europeia à situação de violência e crise humanitária em Cabo Delgado.

"Moçambique é um estado soberano e decidiu pedir apoio à UE no passado mês de setembro. A UE estava em condições de preparar e organizar esse apoio a partir do momento em que Moçambique, estado soberano, o solicitou", disse.

"A resposta positiva para ser eficaz, tem de ser preparada", acrescentou.

O ministro português, lembrou, por outro lado, que as autoridades moçambicanas decidiram pedir apoio bilateral de vários países, incluindo de Portugal, adiantando que essa resposta está a ser organizada através dos ministros da Defesa dos dois estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

De acordo com Santos Silva, "há vários apoios" bilaterais, além do de Portugal, que "estão a ser preparados" e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) anunciou a realização de uma cimeira extraordinária sobre a situação no norte de Moçambique.

"A gravidade da situação, que não diz respeito apenas a Moçambique, mas a toda a África Oriental e à segurança global, está a ser bem apreendida por todos e estamos a mobilizar-nos para apoiar Moçambique", afirmou.

A escolha de Santos Silva como enviado especial a Moçambique foi anunciada por Josep Borrell durante o segundo debate em três meses no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a crise humanitária e de segurança no norte de Moçambique.

Durante o debate, e perante as críticas de eurodeputados à alegada inação da União Europeia em Moçambique, Borrell, além de lembrar os apoios financeiros já prestados - 37 milhões de euros em ajuda humanitária só este ano -, garantiu que há uma equipa de especialistas em segurança pronta desde novembro a deslocar-se a Moçambique, mas que continua a aguardar “luz verde do Governo moçambicano”.

Borrell admitiu que a situação no terreno continua a deteriorar-se, com os eurodeputados portugueses, em particular do líder da delegação do PSD, Paulo Rangel, a criticarem a nomeação de um representante.

"A sua declaração aqui é a prova provada de que o Serviço Europeu de Ação Externa não está à altura da crise humanitária de Moçambique. Não tem tempo para ir a Moçambique […] A UE está a falhar, e a responsabilidade em primeiro lugar é sua", disse Rangel.

"Tenho a certeza de a presidência portuguesa fará o seu papel, mas a UE não pode votar Moçambique ao ostracismo, como está a fazer desde que vossa excelência ocupou este cargo”, acusou, recordando que esta crise já se arrasta há três anos.

Este foi o segundo debate em plenário sobre a situação em Moçambique nos últimos três meses, depois do primeiro celebrado em setembro.

A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

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