O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou o acordo extrajudicial entre o embaixador do Iraque e a família do jovem agredido em Ponte de Sor “um passo muito positivo, do ponto de vista da reparação de vida à família e à vítima”. O governante esclareceu, no entanto, que este acordo “não tem nada ver com o processo penal, que segue o seu curso”.
“Ontem foi possível chegar a um acordo extra-judicial, que é um passo muito positivo do ponto de vista da reparação de vida à família e à vítima. O Ministério dos Negócios Estrangeiros fez as diligências que as partes lhe pediram para criar condições para que as partes verificassem se era possível chegar a um entendimento e chegaram. Esse é um elemento positivo, mas não tem nada a ver com o processo penal, que segue o seu curso”, vincou.
O governante admitiu que o comportamento do diplomata iraquiano tem sido exemplar, mas lembrou que há um crime por apurar e que o Ministério dos Negócios Estrangeiros ainda aguarda uma resposta final das autoridades iraquianas.
"Houve uma agressão muito grave, que configura um crime, e a nossa responsabilidade é assegurar que o Ministério Pública tenha as condições necessárias para apurar a verdade."
Santos Silva sublinhou ainda que o caso de Ponte de Sor não tem colocado em causa as relações bilaterais entre Portugal e o Iraque.
"Nós temos tido a preocupação sempre de distinguir com clareza o que são as relações bilaterais entre Portugal e o Iraque, que é a nossa própria relação com o embaixador, e o que é este incidente, gravíssimo, que tem de ser esclarecido", frisou Santos Silva.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também já tinha informado, numa resposta à Rádio Renascença, que investigação ao caso ia prosseguir.
"O Ministério Público não se pronuncia sobre acordos extrajudiciais. O inquérito corre os seus termos, estando em curso a apreciação da documentação recebida do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a 6 de janeiro", sublinhou a PGR.
O embaixador do Iraque chegou a acordo com a família de Rúben Cavaco, o jovem agredido pelos filhos do diplomata em Ponte de Sor, em agosto do ano passado. A informação foi confirmada à TVI pelo advogado da família do jovem.
O acordo extrajudicial foi alcançado na sexta-feira à tarde. De acordo com o advogado Santana-Maia Leonardo, que esteve no Jornal das 8 da TVI, o embaixador já tinha pago os tratamentos hospitalares a Rúben Cavaco e comprometeu-se agora a pagar uma indemnização, cujo valor não quis precisar, mas que "não é muito alto".
Santana Maia Leonardo destacou que se trata de um "valor justo", tendo em conta que Rúben Cavaco vai recuperar a 100% e não ficará com "sequelas físicas" da agressão perpetrada pelos filhos do embaixador iraquiano.