O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou esta quinta-feira que Portugal cedeu a São Tomé e Príncipe a vez de ocupar o secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para evitar a ausência de África dos cargos da organização.
Os chefes da diplomacia da CPLP decidiram esta quinta-feira, numa reunião em Lisboa, que São Tomé e Príncipe indicará agora um nome para secretário-executivo da organização e ocupará esse cargo nos próximos dois anos e depois Portugal sucede-lhe por mais anos, uma decisão com que o ministro Augusto Santos Silva disse sentir-se "muito confortável".
Do ponto de vista português, tem esta lógica muito simples. Nós constatámos que como a próxima presidência, que é por dois anos, é brasileira, entre 2016 e 2018, se o próximo secretário-executivo fosse português, pela primeira vez na história da CPLP nenhum país africano de língua portuguesa teria responsabilidades ou ao nível da presidência ou do secretariado-executivo", disse.
E entendemos que essa questão era facilmente ultrapassável trocando a ordem entre Portugal e São Tomé e Príncipe. Portanto, São Tomé e Príncipe, que aliás já apresentou a candidatura, poderia ficar em 2016-2018, quando o Brasil tem a presidência, e Portugal ficará no biénio seguinte, quando a presidência tornar a ser, muito provavelmente, de um país africano", explicou, adiantando que esta foi uma proposta conjunta de Portugal e Angola, que os dois países foram elaborando ao longo do dia "num plano político e técnico".
O Ministério dos Negócios Estrangeiros contactou a Lusa, ao final da tarde, para prestar esclarecimentos adicionais sobre a posição portuguesa, depois de o ministro não ter explicado a decisão aos jornalistas presentes na sede da CPLP, apesar das sucessivas insistências.
Santos Silva justificou que estava a fazer "uma declaração conjunta com o ministro de Angola sobre as relações bilaterais" e, por isso, não ia falar "sobre questões que têm apenas a ver com a posição portuguesa", o que considerou "fácil de compreender".
Os estatutos da organização preveem que o secretário-executivo seja indicado pelos Estados-membros, de forma rotativa, por ordem alfabética crescente. Os mandatos são de dois anos, renováveis por igual período.
Portugal considerava que, à luz dos estatutos, lhe caberia agora indicar um nome para suceder ao moçambicano Murade Murargy, mas alguns países, como Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe invocaram a existência de um acordo verbal segundo o qual Lisboa não poderia candidatar-se ao cargo por acolher a sede da organização.
O ministro acrescentou que hoje ficou definido, "num acordo escrito, porque os acordos verbais têm depois múltiplas interpretações", que "Portugal cede a sua vez a São Tomé e Príncipe, que por sua vez cede a faculdade de renovação [do mandato, como tem sido prática na CPLP] para que Portugal assuma o biénio seguinte".
Portanto, o princípio da rotação mantém-se e o que acontece é que há um acordo entre os países, que altera a ordem da rotação para este período específico entre 2016 e 2018", disse Santos Silva, que considerou que esta é "uma solução inteiramente razoável".
Questionado sobre se esta ideia de um país africano dever sempre assumir responsabilidades na CPLP ficará para o futuro, Santos Silva disse que não.
O que ficará para o futuro - é outro termo do nosso acordo de hoje - é a necessidade, conivência, de se rever o acervo normativo da CPLP, com o objetivo de eliminar quaisquer futuras divergências" de interpretação, disse.
Segundo o governante, as "divergências de interpretação" sobre os estatutos "levaram São Tomé e Príncipe a avançar com uma candidatura, presumindo na sua boa-fé que era a sua vez".
A questão "facilmente foi resolvida pelo consenso", sublinhou, acrescentando: "As decisões na CPLP são sempre obtidas pelo consenso, é a única regra decisória na CPLP".
De acordo com Santos Silva, a decisão "foi elaborada ao longo da reunião, num plano político e num plano técnico, e no plano político esta proposta foi apresentada por Angola e Portugal, com apoio imediato do Brasil e dos outros países".