O ministro dos Negócios Estrangeiros português lamentou hoje profundamente a decisão do Reino Unido de sair da União Europeia, considerando que “é um dia triste”, e reiterou que os interesses das comunidades portuguesas naquele país serão “protegidos e defendidos”.
Em primeiro lugar, lamentamos profundamente, mas respeitamos a decisão do povo britânico. Hoje é um dia triste, é mau dia para a Europa, mas a Europa tem de seguir em frente”, disse à Lusa o ministro Augusto Santos Silva.
O governante sublinhou que Portugal tem uma comunidade “muito forte” no Reino Unido e reiterou que “os interesses da comunidade serão protegidos e defendidos pelas autoridades portuguesas”.
Questionado de que forma o Governo português procurará acautelar os interesses dos portugueses no Reino Unido, Santos Silva disse acreditar que os dois países conseguirão encontrar soluções, a nível bilateral, além da negociação com a União Europeia.
Confio que a negociação entre a União Europeia e o Reino Unido salvaguardará os interesses dos europeus que residem e trabalham no Reino Unido, como também estou certo que, no plano bilateral, nós e o Reino Unido saberemos encontrar condições que permitam que a contribuição muito forte dos portugueses para a economia e a sociedade britânica se mantenha e se desenvolva”, sustentou.
O governante português recordou que começará agora um processo negocial “muito longo e muito complexo” para a “saída voluntária” do Reino Unido do grupo dos 28, que se prolongará por dois anos e, até lá, “vigoram todos os direitos e todos os deveres”.
Não há que ter nenhuma espécie de precipitação e é preciso ter muita prudência e muita abertura de espírito para que a negociação se faça nas melhores condições possíveis”, defendeu.
“Devemos ser muito claros. O lugar de Portugal é a Europa, é a União Europeia, não há nenhuma dúvida sobre isso, essa é a nossa escolha”, disse o ministro, ao mesmo tempo que lembrou que Portugal e o Reino Unido têm “uma relação bilateral muito antiga e bastante forte” que, sublinhou, “não está em perigo, vai desenvolver-se”.
Na negociação que agora se vai desenvolver, será necessária, considerou, “toda a prudência e toda a abertura de espírito” para que “se desenrole nas melhores condições possíveis para todos”.
Questionado sobre o que deverá a União Europeia repensar a partir de agora, Santos Silva referiu que “o projeto europeu não está em causa” e que esta é “uma oportunidade” para “respeitar melhor as opiniões e as vontades” das populações.
“Espero que esta ocasião seja uma oportunidade para nós, na União Europeia, levarmos a sério a necessidade de comunicar melhor com os cidadãos e a respeitar melhor as opiniões e as vontades das nossas populações”, sustentou.
O chefe da diplomacia portuguesa afirmou que “o projeto europeu não está em causa, a construção europeia não está em causa”.
Os 27 Estados-membros, após a saída do Reino Unido, “continuarão certamente a desenvolver o projeto europeu e tudo isso se deve fazer sem nenhuma precipitação nem deriva”, mas “com firmeza e de forma a envolver mais as pessoas, a mobilizar mais os cidadãos”, considerou.
A União Europeia atravessa “um momento muito difícil”, enfrentando “várias crises”, desde os refugiados à ameaça terrorista e ao “distanciamento das populações face ao projeto e ao ideal europeu”, mas, “em momentos de crise, devemos conservar a cabeça fria”, defendeu.
Os eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido vai sair a União Europeia, depois de o 'Brexit' ter conquistado 51,9 por cento dos votos no referendo de quinta-feira, cuja taxa de participação foi de 72,2%.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou já a intenção de se demitir em outubro, na sequência deste resultado,
As principais bolsas europeias abriram hoje em forte queda, com a bolsa de Londres a descer perto dos 8%.
Portugal garante "atitude construtiva e empenhada" na negociação
O Governo português anunciou hoje que terá uma “atitude construtiva e empenhada” nas negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia, visando garantir a continuidade do projeto europeu e manter uma parceria estratégica com este país.
Em comunicado hoje divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o executivo compromete-se a manter “uma atitude construtiva e empenhada nos processos negociais que conduzirão à saída do Reino Unido da União Europeia e, subsequentemente, à definição do futuro relacionamento entre ambos”.
“Em ambos os casos, Portugal será norteado pelo duplo objetivo de assegurar a continuidade e vitalidade do projeto europeu, que continua a contar com o nosso empenho, e a manutenção de uma parceria estratégica com o Reino Unido, quer por parte da nova União Europeia, quer a nível bilateral”, acrescenta a nota do Palácio das Necessidades.
No comunicado, o Governo “lamenta que a maioria do povo britânico tenha optado pela saída do Reino Unido da UE, mas, naturalmente, respeita a sua decisão soberana, tomada de forma democrática”.
O executivo recorda que esta decisão invalida o acordo, alcançado em fevereiro passado no Conselho Europeu, entre o Reino Unido e os restantes 27 Estados-membros, que fizeram “concessões importantes para acomodar as preocupações transmitidas pelo Governo britânico”.
Portugal, acrescenta o MNE, considera “essencial” que o procedimento do artigo 50.º - que diz respeito à saída voluntária de um Estado-membro da UE - “seja seguido de forma rigorosa e nos prazos previstos”, recordando que se trata de “um facto inédito na história da integração europeia”.
“No nosso entender, esta será a melhor forma de assegurar que a transição para uma União Europeia a 27 se faça da forma mais suave possível e num quadro de normalidade, tanto para a UE como para o Reino Unido”, defende o Governo.
A nota do ministério liderado por Augusto Santos Silva recorda que caberá agora ao Governo britânico notificar formalmente o secretariado-geral do Conselho da União Europeia sobre a sua intenção de deixar de ser um Estado-membro, iniciando assim o processo negocial entre aquele país e os restantes 27 países - e que está previsto prolongar-se por dois anos.