"União Europeia está unida e preparada para as negociações" - TVI

"União Europeia está unida e preparada para as negociações"

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  • 9 jun 2017, 11:42

Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar as eleições no Reino Unido, mas garante que as negociações do Brexit vão começar em "tempo oportuno". Já o ministro dos Negócios Estrangeiros português estima que o processo não sofrerá "atrasos substanciais"

 Presidente da República português recusou comentar os resultados das eleições no Reino Unido, salientando que o importante é a União Europeia estar “unida, coesa e preparada” para, “em tempo oportuno, começar as negociações” com vista ao ‘Brexit’.

“O fundamental é que a União Europeia (UE) está unida, coesa e preparada, como está, para as negociações [relativas à saída do Reino Unido da UE]”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no Porto, depois de questionado pelos jornalistas sobre o facto de o Partido Conservador, liderado pela primeira-ministra, Theresa May, ter perdido a maioria absoluta nas eleições legislativas antecipadas de quinta-feira no Reino Unido.

Não vou comentar eleições de outro país. O que posso dizer é que a UE está unida e preparada. Isso é que é o mais importante”, acrescentou o chefe de Estado, à margem da cerimónia de arranque das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, na Avenida dos Aliados.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros português garantiu que a União Europeia negociará a saída do Reino Unido com qualquer Governo ou parlamento britânicos e estimou que o processo não sofrerá "atrasos substanciais".

"Como ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo português, de um dos 27 Estados-membros que vão começar a negociar as condições da saída com o Reino Unido, [digo] que nós negociamos com toda a boa-fé, defendendo os interesses europeus, mas procurando acautelar a relação futura mutuamente benéfica com o Reino Unido, [e fazemo-lo] com qualquer Governo britânico, com qualquer composição do parlamento britânico", afirmou à Lusa Augusto Santos Silva.

O Partido Conservador, liderado pela primeira-ministra, Theresa May, foi o mais votado mas perdeu a maioria absoluta nas eleições legislativas antecipadas de quinta-feira no Reino Unido, segundo resultados oficiais divulgados esta sexta-feira.

Nós, os europeus, não precisávamos que a senhora Theresa May tivesse uma maioria reforçada para negociar o 'Brexit'. Nem sequer precisávamos que a senhora Theresa May continuasse primeira-ministra. Isso não é um assunto nosso", considerou Santos Silva, que se escusou a comentar se a líder do Partido Conservador britânico ficou fragilizada na negociação com a União Europeia, após perder a maioria absoluta nas eleições antecipadas que convocou.

"Qualquer que seja o primeiro-ministro britânico ou a composição do parlamento britânico, os termos de referência, da parte dos europeus para negociar o 'Brexit', estão aprovados e são conhecidos", mencionou.

O governante português reconheceu que o resultado eleitoral no Reino Unido "é complexo do ponto de vista do habitual padrão britânico, onde a regra é a constituição de maiorias absolutas", mas, comentou, "não causa nenhuma estranheza a quem está habituado ao sistema português ou de outros países da Europa continental".

Estou certo que o parlamento britânico, com a composição que agora tem, saberá gerar, com a eficácia que lhe é reconhecida, uma solução de Governo. O novo Governo britânico saberá interpretar a mensagem que o conjunto do eleitorado dirige aos senhores deputados e deputadas do Reino Unido", afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

Sem querer pronunciar-se sobre a política interna britânica, Santos Silva garantiu que "Portugal trabalhará, como sempre trabalha, com o máximo de proximidade e de lealdade com qualquer Governo que seja formado no Reino Unido".

Como esse executivo se formará, "cabe ao parlamento britânico decidir".

Sei que o partido que teve mais votos e lugares não tem a maioria absoluta. Sei também que é possível constituir maiorias parlamentares em diferentes coligações ou acordos parlamentares menos formais que coligações, mas isso é uma matéria que diz respeito ao britânicos e não ao Governo português", acrescentou.

O chefe da diplomacia portuguesa disse ainda que não espera que haja "atrasos substanciais" nas negociações do 'Brexit', que está previsto arrancarem a partir de 19 de junho, e cujo prazo de dois anos decorre desde que o Reino Unido acionou o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, a 29 de março deste ano.

Não estou à espera que haja atrasos substanciais no ponto que nos diz respeito a nós, europeus, isto é, na negociação do 'Brexit'. Talvez possa haver um reajustamento do calendário inicial das negociações", admitiu, recordando que os dois partidos mais votados - Conservador e Trabalhista - sempre garantiram que o resultado do referendo de há um ano, que ditou a saída do Reino Unido da UE, "é para cumprir".

O ministro português salientou que "mais uma vez, a democracia britânica funcionou em pleno", com os cidadãos britânicos a acorrerem às urnas "com o espírito cívico e de participação que os caracteriza, apesar de todos os ataques terroristas de que foram vítimas nos dias anteriores".

A líder do partido Conservador britânico, Theresa May, vai deslocar-se ao palácio de Buckingham às 12:30 para pedir autorização à rainha para formar governo, mesmo sem ter maioria absoluta, segundo fonte do gabinete.

Declarados 649 dos 650 lugares na Câmara dos Comuns, o Partido Conservador elegeu 318, menos oito do que os necessários para uma maioria absoluta e menos 12 do que antes das eleições.

O Partido Trabalhista adicionou 29 aos que possuía, somando 261 deputados.

O Partido Nacionalista Escocês conquistou 35 lugares, os Liberais Democratas 12 (+4), o Partido Democrático Unionista (Irlanda do Norte) 10 (+2), o Sinn Féin sete (+3), os nacionalistas galeses do Plaid Cymru quatro (+1), os Verdes um e foi eleito um independente na Irlanda do Norte.

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