O ministro da Educação considerou esta segunda-feira que a reabertura das escolas era um “passo importante” na fase de desconfinamento, sobretudo para os alunos, elogiando o trabalho dos estabelecimentos de ensino na preparação do regresso.

Era importante que neste esforço de desconfinamento também tivéssemos a abertura das escolas e fizemo-lo com consciência, fizemo-lo, acima de tudo, querendo aumentar os graus de segurança para que a confiança existisse verdadeiramente”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues.

No dia em que mais de 500 estabelecimentos de ensino reabrem portas para receber os alunos do 11.º e 12.º anos, depois de dois meses com aulas à distância, o ministro da Educação acompanhou o regresso na Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, distrito de Lisboa.

Depois de passar por quatro aulas, aproveitando para conversar com alunos e professores, Tiago Brandão Rodrigues elogiou o trabalho da escola sintrense, que acompanha aquilo que tem vindo a ser feito nas últimas semanas por escolas em todo o país.

Recebemos por parte da direção um sinal de confiança, de segurança, mas, acima de tudo, vimos em cada uma das salas de aula em que entrámos como os alunos e os professores mostraram que era importante voltarem a estar juntos”, descreveu o ministro.

À entrada da secundária de Santa Maria, as setas pintadas no chão assinalam os circuitos de entrada e saída. Dentro das salas, não estão mais de 15 alunos, o que obrigou à divisão das turmas em diferentes turnos, e as aulas decorrem em diferentes blocos da escola.

As mudanças estendem-se a outros espaços da escola: na cantina, por exemplo, o serviço de self-service não vai estar a funcionar e os alunos serão servidos à mesa, para evitar os aglomerados criados pelas filas, e o auditório foi temporariamente transformado em sala de aula.

Tiago Brandão Rodrigues ressalvou ainda que este primeiro dia será sobretudo importante para as escolas testarem a eficácia dos seus planos e fazerem as alterações que, eventualmente, venham a ser necessárias.

Hoje é o primeiro dia de todo este novo procedimento. As escolas também sabem que este é um dia importante para poderem adaptar-se, para poderem testar tudo aquilo que tinham testado teoricamente e para poderem, acima de tudo, preparar-se para os dias vindouros”, sublinhou.

No entanto, o ministro reafirmou a confiança no trabalho das escolas e na comunidade escolar, que inclui não só direções e docentes, mas também alunos que, afirmou, “são naturalmente exigentes”.

Nenhum aluno vai permitir, nenhum docente vai permitir, nenhum diretor de escola vai permitir que a escola esteja aberta se não existirem verdadeiramente condições de segurança”, considerou Tiago Brandão Rodrigues.

Até ao final do 3.º período, que este ano termina mais tarde devido à pandemia da covid-19, só os alunos do 11.º e 12.º ano regressam às aulas, para retomar as atividades presenciais das disciplinas sujeitas a exame nacional, mantendo o ensino à distância nas restantes.

Segundo o governante, “pensar que poderíamos estar indefinidamente em casa não era uma solução” e o regresso destes alunos era particularmente importante, por muito bem que esteja a funcionar o ensino à distância.

Sabemos que a recuperação, no próximo ano, destas disciplinas em concreto não fazia sentido, porque se um aluno vai ter exame de Geometria Descritiva, por exemplo, fazer a aprendizagens no próximo ano não tinha sentido”, explicou o ministro.

Há condições para alunos do profissional se prepararem para os exames

O ministro da Educação afirmou hoje que a possibilidade de alguns alunos dos cursos profissionais estarem a concluir o estágio na fase que antecede os exames nacionais não cria desigualdades, sublinhando que sempre houve estágios nesta altura.

Os alunos já tinham muitas vezes formação em contexto de trabalho nesta altura do ano e puderam fazer também práticas simuladas, por isso, estão criadas todas as condições para que, efetivamente, esses alunos possam fazer a sua preparação em contexto de trabalho e possam também preparar-se para os exames”, afirmou o ministro, à margem de uma visita à Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, distrito de Lisboa.

Questionado sobre a possibilidade de os alunos finalistas dos cursos profissionais poderem ter menos tempo de preparação para os exames nacionais, por estarem ainda a concluir o estágio, Tiago Brandão Rodrigues lembrou que o calendário foi adiado.

A plataforma Quarentena Académica, criada por alunos do ensino superior e secundário, acusou, numa “carta aberta”, o ministro da Educação de criar “desigualdades” no acesso ao Ensino Superior por deixar às escolas decisões sobre estágios de cursos profissionais, levando a que alguns decorram na primeira fase de candidatura universitária.

Numa “carta aberta” dirigida ao ministro da Educação, devido a medidas impostas pela covid-19, a Quarentena Académica destaca que “os estudantes do Ensino Profissional não são alunos de segunda”, tendo “direito a realizar exames nacionais em época normal (julho)” e “de se candidatarem ao Ensino Superior na primeira vaga de candidaturas, em agosto”.

No período que antecede os exames, vamos estar em estágio. Não vamos ter o mesmo tempo para estudar, quer do que os alunos do ensino regular, quer do que alunos do ensino profissional cujos estágios começaram mais cedo porque a decisão foi deixada nas mãos das escolas”, explicou Eduardo Couto.

Perante a crítica, o ministro da Educação aproveitou ainda para reafirmar que o Ensino Profissional ocupa um lugar tão central nas prioridades do executivo como o Ensino Regular.

O Governo tem tido um discurso sistemático de valorização das vias profissionalizantes e, nomeadamente, do ensino profissional. Isso aconteceu também na pandemia, e o facto de os alunos do ensino profissional voltarem também demonstra que trabalhamos de forma equitativa”, sublinhou.

Na carta da Quarentena, a que a Lusa teve acesso, os estudantes lembram o ministro de que “o cargo que ocupa deve representar todo o ensino secundário, sem qualquer tipo de exceção ou tendência elitista”.

Pelo Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril, o governo delegou que: “Nos anos terminais dos cursos referidos no número anterior, quando não for possível cumprir a totalidade das horas previstas nos respetivos referenciais de formação, cabe aos órgãos próprios de cada escola decidir sobre a avaliação final”, descreve a plataforma.

Para os estudantes, o governo “deixou à responsabilidade de instituições que nunca lidaram com um assunto de semelhante dimensão, tamanha responsabilidade”.

De acordo com a plataforma, coloca-se ainda outro problema aos alunos do Ensino Profissional, neste caso os que não pretendem continuar os estudos no Ensino Superior e vão iniciar estágios presenciais, colocando-se “em risco”.

Num tempo em que se pede aos trabalhadores portugueses que fiquem em casa para evitar o contágio deste novo vírus, é impensável que se permita que milhares de estudantes façam estágios gratuitos em empresas cujas condições de laboração apresentam elevado risco de contágio”, afirmam.

De acordo com Eduardo Couto, estão em causa estágios nas caixas de vários supermercados.

A plataforma observa ainda que, “apesar de as escolas poderem optar pelo chamado “Estágio Simulado”,  muitas estão a obrigar os estudantes a fazerem estágio presencial ou em teletrabalho”.

Para a Quarentena, o ministro “impediu que centenas de estudantes do Ensino Profissional pudessem vir a assistir a aulas de disciplinas de exame devido ao facto de estarem em estágio”.

Acresce que “abriu um leque de desigualdades sem precedentes de tratamento entre alunos do Ensino Regular e do Ensino Profissional”, lamentam.

 
/ AG