Ribeiro e Castro exige explicações a Portas

O ex-líder do CDS-PP e deputado Ribeiro e Castro considerou indispensável que o presidente do partido e ministro Paulo Portas apresente a sua visão sobre as medidas de austeridade, que as pessoas sentem «como um imposto».

«É indispensável e aguardo nos próximos dias, na primeira oportunidade, que o presidente do CDS, que é quem muito bem nos representa na direção política do Governo, faça ele próprio o anúncio da sua visão e das explicações sobre a situação do país, é isso que nos preocupa, onde é que estamos, para onde é que vamos, essa é a questão fundamental», afirmou.

Em declarações à agência Lusa, Ribeiro e Castro referiu que as medidas de austeridade anunciadas sexta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, «têm impacto real na redução dos rendimentos dos portugueses que as pessoas obviamente sentem como um imposto».

«Convém não tapar o sol com uma peneira», considerou, afirmando no entanto que a classificação técnica das medidas «é uma questão meramente formal».

«Não ignoro a situação muito difícil em que está o país e creio sobretudo que deve haver uma preocupação: onde tem que haver ainda sacrifícios tem que haver uma preocupação principal que é uma distribuição justa dos sacrifícios e não nos agarrarmos a etiquetas quanto à classificação formal das medidas», defendeu.

O ex-líder democrata-cristão acentuou que o país «tem um problema longo, antigo, de finanças públicas porque a despesa é excessivamente elevada para o nível de rendimentos que tem e para a receita que pode alcançar».

«Também espero que essa medidas [para reduzir a despesa] e esses anúncios sejam feitos», afirmou.

Ribeiro e Castro insistiu que as medidas de austeridade para o próximo ano deveriam ter sido apresentadas aos deputados pelo líder do partido «antes e não depois» do anúncio público.

«O efeito surpresa é sempre mau», advertiu, reiterando esperar que o presidente do CDS-PP apresente «a sua explicação» nos próximos dias.

O aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, de 11 para 18 por cento, e a descida de 23,75 para 18 por cento das contribuições devidas pelas entidades patronais foram algumas das medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na passada sexta-feira.

Os funcionários públicos continuam com um dos subsídios suspensos (na totalidade nos rendimentos acima dos 1.100 euros/mensais e parcialmente acima dos 600 euros) e o outro é reposto de forma diluída nos 12 salários que, na prática, que será depois retirado através do aumento da contribuição para a Segurança Social.

Estas medidas vão estar previstas no Orçamento do Estado de 2013 e são justificadas pelo Governo como uma forma de compensar a suspensão dos subsídios de férias e de Natal em 2013 e 1014, «chumbada» pelo Tribunal Constitucional.