O CDS-PP é “sensível às preocupações” quanto ao adiamento das autárquicas, mas não apoia, para já, a proposta do PSD de atrasar as eleições até dezembro, por querer esperar dados mais concretos sobre a pandemia e a vacinação.
O CDS, que tem pendente a assinatura de um acordo-quadro para as autárquicas, alegou, numa resposta à Lusa, que “está sensível às preocupações” com a “realização das eleições autárquicas no calendário normal” e que “irá acompanhar com atenção a evolução da situação pandémica e do processo de vacinação nos próximos meses”.
A ponderação do adiamento das eleições autárquicas deverá ter lugar em momento posterior, quando for possível obter dados mais consistentes sobre a pandemia e o número de vacinados na altura em que se prevê que o acto eleitoral ocorra”, escreveu na resposta à Lusa o coordenador autárquico nacional dos centristas, Fernando Barbosa.
Os presidentes do PSD, Rui Rio, e do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, anunciaram, em 27 de janeiro, que vão assinar até meados de fevereiro um acordo-quadro para as autárquicas que exclui a possibilidade de coligações com o Chega.
No final de uma reunião de cerca de hora e meia, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos não quiseram referir-se nem a municípios concretos nem balizaram o número de coligações pré-eleitorais que esperam alcançar, que estará dependente da vontade das estruturas locais e da aceitação das direcções nacionais.
Na resposta sobre a proposta de adiamento das eleições, Fernando Barbosa escreveu que, “neste momento, o país deve estar concentrado em garantir que o combate à pandemia seja eficaz e que a vacinação seja célere e decorra sem desvios”, defendendo que é preciso contribuir para a “defesa da estabilidade democrática do país”.
O PSD anunciou hoje um projeto-lei que prevê um “regime excecional e temporário” para adiar as autárquicas por dois meses e dar ao Governo a possibilidade de as marcar - excecionalmente em 2021 devido à pandemia de covid-19 - entre 22 de novembro e 14 de dezembro, em vez de, como prevê a lei eleitoral, entre 22 de setembro e 14 de outubro.
Em conferência de imprensa, no Porto, Rui Rio considerou que esta é uma proposta "sensata" e que "defende a democracia" num contexto de pandemia de covid-19.
Eu pergunto como é que, numas eleições autárquicas, se consegue fazer campanha sem poder contactar as pessoas", questionou, argumentando que manter a data das autárquicas no calendário previsto serviria apenas "quem está no poder".
Na exposição de motivos, os sociais-democratas invocam que o primeiro-ministro, António Costa, já apontou “o final do verão” como a data provável para Portugal atingir a imunidade de grupo, pelo que só a partir dessa data será possível fazer campanha em condições de normalidade.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas "por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência" e realizam-se "entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato".
Ventura quer autárquicas sem estado de emergência
O presidente do Chega admitiu também uma possível alteração na data prevista para as próximas eleições autárquicas (entre 22 de setembro e 14 de outubro), mas nunca com a votação em dois dias como propôs o PAN, e questionou ainda o porquê de o PSD ter avançado para uma previsível data em dezembro, “dos piores meses de infeções respiratórias em geral”.
André Ventura disse que o Chega não se opõe ao seu adiamento, mas questionou: “Porquê em dezembro? Qual é o estudo que mostra que em dezembro estaremos numa situação pandémica melhor do que em setembro ou outubro? É absurdo”.
“Vamos ouvir os especialistas, olhar para os níveis de infeção e criar um mecanismo legal que permita adiar as eleições, caso os níveis estejam muito elevados (números de pessoas em cuidados intensivos, de mortes, infeções por milhar de habitantes). Por que não março ou maio? Quando não haja pandemia”, defendeu.
O líder desta força política populista declarou gostar de “fazer comícios” e “estar junto das pessoas”.
Os meus candidatos, pelo país todo, vão querer estar junto das pessoas. Não sabemos como isto vai estar, se as vacinas vão chegar a tempo. Como vimos este ano, dezembro, janeiro e fevereiro, habitualmente, são os piores meses para infeções respiratórias em geral, portanto, para quê fazer eleições em dezembro?”, voltou a perguntar.
O presidente do Chega lamentou ainda a constante “diabolização” do seu partido, nomeadamente por parte dos sociais-democratas, além da falta de presença no espaço público do líder do maior partido da oposição, Rui Rio, presidente do PSD.
“O PSD continua a afundar-se porque não consegue ser oposição. Rui Rio ouve o PS dizer uma coisa e vai para trás do PS e diz que é um dever patriótico. Alguém explique a Rui Rio que fazer oposição também é um dever patriótico, pela democracia e pelos cidadãos”, criticou.